A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE E A SUA RELAÇÃO COM O FENÔMENO BITCOIM
Abstract
o presente trabalho visa abordar a temática da relativização do princípio da cartularidade, estabelecendo uma conexão com o fenômeno da moeda virtual, conhecido como bitcoin. A ausência de materialização de tal moeda vai de encontroa a um dos princípios basilares dos títulos de crédito, ou seja, a cartularidade. Tal aparente afronta principiológica nos leva a pesquisar o tema, abordando o aumento das transações comerciais com a dita moeda, e o risco inerente aos avanços que ainda não estão sedimentados no mercado mundial.References
AZEVEDO, Rita. Entenda o que é bitcoin. In Exame. Disponível em: <https://exame.abril.com.br/mercados/entenda-o-que-e-bitcoin/.> Acesso em: 27 maio 2018.
Bitcoin: Como a moeda virtual se tornou um dos investimentos mais rentáveis de 2017. InBBC. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/internacional-42174179 Acesso em: 27 maio 2018.
Bitcoin dobrou de valor em 2017, mas uma “moeda rival” já disparou mais de 2.000%.InfoMoney Disponível em: <http://www.infomoney.com.br/mercados/bitcoin/noticia/6554359/bitcoin-dobrou-valor-2017-mas-uma-moeda-rival-disparou-mais> Acesso em: 27 maio 2018.
BORBA, Tavares A desmaterialização dos títulos de crédito, 2011.
BRASIL. Ministério da Fazenda.Imposto sobre a renda – pessoa física. 2017.
PL 2303/2015. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1555470> Acesso em: 27 maio 2018.
Ramos, André Luiz Santa Cruz. Direito Empresarial Esquematizado. 6 ed. São Paulo:Gen/Método. 2016.
ULRICH, Fernando. Bitcoin. A moeda na era digital, 2014, p. 18
WOOD, Dr. Gavin. Ethereum: A secure decentralised generalised transaction ledger EIP-150 revision (759dccd – 2017-08-07). p, 1. Disponível em: <https://pdfs.semanticscholar.org/f65e/e3a9f171da68b57039a5d5f2f1ad70798488.pdf> Acesso em: 27 de maio de 2018.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
A submissão de artigos à REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO está vinculada à licença da Creative Commons CC BY-NC 4.0 internacional. Através desta licença, o autor mantém seus direitos autorais, mas permite, para fins não comerciais, que as pessoas possam copiar e distribuir o seu trabalho, reservando os respectivos créditos, nas condições especificadas.