CASAMENTO: ERRO ESSENCIAL QUANTO À PESSOA DO OUTRO CÔNJUGE

Abstract

O presente trabalho tem como título “Casamento: Erro essencial quanto à pessoa do outro cônjuge” e tem como finalidade analisar as hipóteses ensejadoras do erro essencial, bem como a ação de anulabilidade do casamento, os legitimados para que isso ocorra e os respectivos prazos. Esta pesquisa é fruto da curiosidade despertada na vida prática, vivida no estágio realizado dentro do EAJ (Escritório de Assistência Judiciária) - UNAERP, onde vivenciamos várias situações que se amoldam àquelas estudadas nos compêndios de Direito de Família. As discussões são acerca dos requisitos para anulação do casamento e os vícios que maculam o instituto do matrimônio. Na elaboração deste trabalho, utilizamos o método dedutivo, valendo-nos dos ensinamentos dos doutrinadores do direito, bem como, de artigos jurídicos consultados pela internet, Código Civil vigente, jurisprudência, além disso, ressaltamos que para o nosso estudo foram fundamentais as aulas de nossos mestres, no curso de graduação em Direito, em especial para este tema, foram importantíssimas as aulas de Direito de Família.