Vol. 6 No. 1 (2018): Revista Reflexão e Crítica do Direito

Published: 2018-12-01

Folha de rosto

FOLHA DE ROSTO
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Artigos

A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

Fernanda Fernandes de Oliveira, Juvêncio Borges Silva
- 2-10 PDF (Português (Brasil))
A APLICABILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA PELOS ENCARREGADOS DA PERSECUÇÃO PENAL

Larissa Oliveira Santos, Mariza Salomão Vinco de Oliveira Campos
- 11-25 PDF (Português (Brasil))
A APLICABILIDADE DA JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROCESSO TRABALHISTA

Marcelo Braghini, Gabriela Castro de Campos
- 26-33 PDF (Português (Brasil))
A ATUAL DISCUSSÃO SOBRE A LEGALIDADE DA PRISÃO APÓS A CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

Gabriela Junqueira Costa, Jaqueline Michele Pizzoni
- 34-53 PDF (Português (Brasil))
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS TRIBUNAIS DE JÚRI – EM REGIME DE DIREITO PENAL- RDP

Amanda Baptista Sartori
- 54-75 PDF (Português (Brasil))
A (IM) POSSIBILIDADE DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI E ATO NORMATIVO VIA CONTROLE DIFUSO POR JUIZ OU ÓRGÃO FRACIONÁRIO DE TRIBUNAL

Claudiomar David Martins, David Isaac Borges
- 76-84 PDF (Português (Brasil))
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FORMA DE FLEXIBILIZAÇÃO E COMPLEMENTO AO SISTEMA JUDICIAL PENAL COMUM

Kerton Nascimento Costa, Monique Marçal Azevedo
- 85-113 PDF (Português (Brasil))
A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS

Felipe Duz Malaman, Igor Gandra Passeri
- 114-126 PDF (Português (Brasil))
A PROVA EMPRESTADA NO INQUÉRITO POLICIAL

Mariana Costa Wiezel, Gabriel Freiria Neves
- 127-141 PDF (Português (Brasil))
A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE E A SUA RELAÇÃO COM O FENÔMENO BITCOIM

Erika Rubião Lucchesi, Marina Barbosa de Camargo Fernandes
- 142-161 PDF (Português (Brasil))
APAC, UMA ALTERNATIVA PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO PENAL E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS

Sebastião Sérgio da Silveira, Leonardo Teixeira Marins, Yasmmin Bussoletti Neves
- 162-182 PDF (Português (Brasil))
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEUS EFEITOS

Patricia Lima Médico, Yuri Carlos Lima Medico
- 183-197 PDF (Português (Brasil))
CIDADANIA E DEVERES FUNDAMENTAIS: UMA CONTRAPRESTAÇÃO COLETIVA À EFETIVA CONCRETIZAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS – A SOCIEDADE COMO SUJEITO DE DEVERES

Ticiani Garbellini Barbosa Lima, Gustavo Renê Mantovani Godoy
- 198-217 PDF (Português (Brasil))
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS, A ATIVIDADE PROBATÓRIA DO JUIZ E A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

Isabela Domingos Calegari, Bruno César da Silva
- 218-231 PDF (Português (Brasil))
O DIREITO DE FILIAÇÃO PELA AFETIVIDADE E A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA

Maria Angélica Netto Bellini, Erika Rubião Lucchesi
- 232-247 PDF (Português (Brasil))

Vol. 6 No. 1 (2018): Revista Reflexão e Crítica do Direito

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A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

A APLICABILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA PELOS ENCARREGADOS DA PERSECUÇÃO PENAL

A APLICABILIDADE DA JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROCESSO TRABALHISTA

A ATUAL DISCUSSÃO SOBRE A LEGALIDADE DA PRISÃO APÓS A CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS TRIBUNAIS DE JÚRI – EM REGIME DE DIREITO PENAL- RDP

A (IM) POSSIBILIDADE DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI E ATO NORMATIVO VIA CONTROLE DIFUSO POR JUIZ OU ÓRGÃO FRACIONÁRIO DE TRIBUNAL

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FORMA DE FLEXIBILIZAÇÃO E COMPLEMENTO AO SISTEMA JUDICIAL PENAL COMUM

A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS

A PROVA EMPRESTADA NO INQUÉRITO POLICIAL

A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE E A SUA RELAÇÃO COM O FENÔMENO BITCOIM

APAC, UMA ALTERNATIVA PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO PENAL E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEUS EFEITOS

CIDADANIA E DEVERES FUNDAMENTAIS: UMA CONTRAPRESTAÇÃO COLETIVA À EFETIVA CONCRETIZAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS – A SOCIEDADE COMO SUJEITO DE DEVERES

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS, A ATIVIDADE PROBATÓRIA DO JUIZ E A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

O DIREITO DE FILIAÇÃO PELA AFETIVIDADE E A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA

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