Vol. 9 No. 2 (2021): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO

Published: 2022-03-25

Folha de rosto

FOLHA DE ROSTO

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Artigos

A ESCRITURAÇÃO EMPRESARIAL E SUA EXIBIÇÃO TOTAL E PARCIAL: ANOTAÇÕES SOBRE SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICOS

Raphael Castro Silva, Luiz Eugenio Scarpino Junior

2-12
- 2-12 (Português (Brasil))
A LEI DO FEMINICÍDIO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL

Fabiana Zacarias, Bruna Fernandes Lopes

13-38
- 13-38 (Português (Brasil))
THE UNLAWFUL PROOF OBTAINED THROUGH PERSONAL JOURNAL CARRIED OUT BY PRIVATE SECURITY IN STJ JURISPRUDENCE AND THE LEGAL EFFECTIVENESS OF FUNDAMENTAL RIGHTS IN RELATIONS BETWEEN PRIVATE

João Pedro Valentim Bastos, Luiz Phillipe de Oliveira Gomes Martins

39-64
- 39-64 (Português (Brasil))
A VIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES DURANTE A PANDEMIA

Luan Nascimento Rodrigues, Leisa Boreli Prizon, Genival Torres Dantas Junior

65-82
- 65-82 (Português (Brasil))
THE CONNECTIONS BETWEEN LAW, TECHNOLOGY AND MARKETS

Giselle Borges Alves, Gevair Campos

83-107
- 83-107 (Português (Brasil))
CONSTRUCTION OF BRAZIL AND ARGENTINA'S EXTERNAL POLITICAL IDENTITY: NEW DIRECTIONS FROM MERCOSUR

Amaro Clementino Pessoa, Joao Alvares dos Prazeres

108-129
- 108-129 (Português (Brasil))
CONTROLE DA CORRUPÇÃO: COMO RESPONDER DE FORMA MAIS COMBATIVA A ESTE FENÔMENO

Ana Paula Cordeiro Krug

130-144
- 130-144 (Português (Brasil))
Português

Jaison Sfogia Ricardo

145-164
- 145-164 (Português (Brasil))
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS E SEUS DIREITOS: PERSPECTIVAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013

Gabriel da Silva

165-178
- 165-178 (Português (Brasil))
FUNDAMENTALS OF THE THEORY OF SYSTEMIC LAW AS A POSSIBILITY OF COMMON APPLICATION TO ALL COLLECTIVE RIGHTS

Carlos Marcello Rocha Mesquita

179-200
- 179-200 (Português (Brasil))
FEUDAL ALLOCATIONS IN BRAZIL, SOCIAL SEGREGATION AND THE REMOVAL OF CITIZENSHIP

Odalgir Sgarbi Junior

201-215
- 201-215 (Português (Brasil))
O APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS, DE BENS ADQUIRIDOS PARA USO E CONSUMO, NAS OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO

Luma Dianin Barbosa, David Borges Isaac

216-232
- 216-232 (Português (Brasil))
THE CODE OF CONSUMER PROTECTION AND ITS CONTRIBUTION TO THE EFFECTIVENESS OF THE GUARDIANSHIP OF INDIVIDUAL AND COLLECTIVE INTERESTS

Thiago Ribeiro Franco Vilela, Sebastião Sérgio da Silveira

233-250
- 233-250 (Português (Brasil))
O IMPACTO DAS FAKE NEWS NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO

Raquel Sparemberger, Ana Carolina Eid Soares da Silva

251-277
- 251-277 (Português (Brasil))

Vol. 9 No. 2 (2021): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO

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Artigos

A ESCRITURAÇÃO EMPRESARIAL E SUA EXIBIÇÃO TOTAL E PARCIAL: ANOTAÇÕES SOBRE SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICOS

A LEI DO FEMINICÍDIO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL

THE UNLAWFUL PROOF OBTAINED THROUGH PERSONAL JOURNAL CARRIED OUT BY PRIVATE SECURITY IN STJ JURISPRUDENCE AND THE LEGAL EFFECTIVENESS OF FUNDAMENTAL RIGHTS IN RELATIONS BETWEEN PRIVATE

A VIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES DURANTE A PANDEMIA

THE CONNECTIONS BETWEEN LAW, TECHNOLOGY AND MARKETS

CONSTRUCTION OF BRAZIL AND ARGENTINA'S EXTERNAL POLITICAL IDENTITY: NEW DIRECTIONS FROM MERCOSUR

CONTROLE DA CORRUPÇÃO: COMO RESPONDER DE FORMA MAIS COMBATIVA A ESTE FENÔMENO

Português

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS E SEUS DIREITOS: PERSPECTIVAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013

FUNDAMENTALS OF THE THEORY OF SYSTEMIC LAW AS A POSSIBILITY OF COMMON APPLICATION TO ALL COLLECTIVE RIGHTS

FEUDAL ALLOCATIONS IN BRAZIL, SOCIAL SEGREGATION AND THE REMOVAL OF CITIZENSHIP

O APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS, DE BENS ADQUIRIDOS PARA USO E CONSUMO, NAS OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO

THE CODE OF CONSUMER PROTECTION AND ITS CONTRIBUTION TO THE EFFECTIVENESS OF THE GUARDIANSHIP OF INDIVIDUAL AND COLLECTIVE INTERESTS

O IMPACTO DAS FAKE NEWS NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO

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