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Vol. 24 No. 2 (2015)
Vol. 24 No. 2 (2015)
Published:
2017-02-15
Folha de rosto
FOLHA DE ROSTO
PDF (Português (Brasil))
Apresentação
APRESENTAÇÃO
PDF (Português (Brasil))
Artigos
DIREITO E PESSOA: O FUNDAMENTO DO DIREITO EM A. CASTANHEIRA NEVES
Nuno Manuel Morgadinho Santos Coelho, Antônio Sá Silva
2-22 PDF (Português (Brasil))
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS UMA ANÁLISE ENTRE A RESERVA DO POSSÍVEL E O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Sonia Oliveira Santos Baccarini, Waidd Francis Oliveira
23-42 PDF (Português (Brasil))
O FUNDAMENTO DO DIREITO EM HEIDEGGER
Cleysson Moraes Mello
43-56 PDF (Português (Brasil))
PROCESSO CIVIL E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Rogério Medeiros Garcia Lima
57-70 PDF (Português (Brasil))
COMUNIDADES TRADICIONAIS, PLURINACIONALIDADE E DEMOCRACIA ÉTNICA E CULTURAL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PROTEÇÃO TERRITORIAL DAS COMUNIDADES DE REMANESCENTES DE QUILOMBOS BRASILEIRAS A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 3.239.
José Luiz Quadros Magalhães, Reinaldo Silva Pimentel Santos
71-96 PDF (Português (Brasil))
DIREITOS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS – ANÁLISE COMPARATIVA DOS ESTATUTOS DE PROTEÇÃO
Alinne Silva de Souza, Adriano Fernandes Ferreira
97-117 PDF (Português (Brasil))
ESTADO DE DIREITO, FORMAS DE ESTADO E CONSTITUIÇÃO
Rubens Beçak
118-133 PDF (Português (Brasil))
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DA OBRA DE ROBERT ALEXY – TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Francelize Alves Morking
134-143 PDF (Português (Brasil))
O LUGAR DA TEORIA NO DIREITO: UM CONFRONTO ENTRE RICHARD POSNER E RONALD DWORKIN
Rafael Tomaz de Oliveira, Georges Abboud
144-157 PDF (Português (Brasil))
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