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Vol. 25 No. 2 (2016)

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Published: 2017-02-08

Folha de rosto

FOLHA DE ROSTO
- PDF (Português (Brasil))

Apresentação

APRESENTAÇÃO
- 1 PDF (Português (Brasil))

Artigos

ASPECTOS POLÊMICOS DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CPC

Luiz Rodrigues Wambier
- 2-12 PDF (Português (Brasil))
Understanding the εἶναι and ἀληθῆδοκεῖνεἶναι and the structural semantics of the ποιεῖν

Antonio de Castro Caeiro
- 13-26 PDF (Português (Brasil))
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE À PROTEÇÃO RELIGIOSA

Fernando César Costa Xavier
- 27-38 PDF (Português (Brasil))
RAÍZES HISTÓRICAS E ASPECTOS JURÍDICOS DA FORMAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO RURALISTA NO ESPAÇO AGRÁRIO BRASILEIRO FRENTE AOS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS

Adenevaldo Teles, Fernando Antônio de Carvalho Dantas
- 39-63 PDF (Português (Brasil))
O PODER JUDICIÁRIO E O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR SEGUNDO AS TEORIAS SUBSTANCIALISTA E PROCEDIMENTALISTA DA CONSTITUIÇÃO

Julia Maurmann Ximenes, Alessandra de Matos Araújo
- 64-82 PDF (Português (Brasil))
SELETIVIDADE E IMUNIZAÇÃO PENAL A PARTIR DA FRAGILIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

Cássius Guimarães Chai, Alaíde Sampaio Costa
- 83-104 PDF (Português (Brasil))
CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NO BRASIL POR ESTRANGEIRO E FACILITAÇÃO DA MEDIDA COMO INCLUSÃO DO IMIGRANTE NO MERCADO DE TRABALHO

Valter Foleto Santin, José Antonio da Silva, Antonio Sergio Cordeiro Piedade
- 105-118 PDF (Português (Brasil))
O POSITIVISMO JURÍDICO E O REGIME NACIONAL-SOCIALISTA ALEMÃO

Anna Christina Gris, Luciene Dal Ri
- 119-133 PDF (Português (Brasil))
A NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DIREITOS NA DEMISSÃO COLETIVA E SUA EFETIVIDADE COMO MEIO AUTOCOMPOSITIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini, Fabiana Zacarias
- 134-153 PDF (Português (Brasil))
A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL: A DIFÍCIL RELAÇÃO ENTRE DIREITO E POLÍTICA

Danilo Pereira Pereira Lima, Clarissa Tassinari Tassinari
- 154-172 PDF (Português (Brasil))
A CONSTRUÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO A PARTIR DA INFLUÊNCIA EXERCIDA PELA COMISSÃO DE JURISTAS ELABORADORA DO ANTEPROJETO: A IMPORTÂNCIA DA DOUTRINA COMO FONTE DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Joseli Lima Magalhães
- 173-205 PDF (Português (Brasil))
ROMA E A IDEIA DE JUSTIÇA

Bruno Amaro Lacerda
- 206-216 PDF (Português (Brasil))