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Vol. 26 No. 2 (2017)
Vol. 26 No. 2 (2017)
Published:
2017-12-08
Folha de rosto
FOLHA DE ROSTO
PDF (Português (Brasil))
Apresentação
APRESENTAÇÃO
1 PDF (Português (Brasil))
Artigos
LA TUTELA DE LOS DERECHOS POLÍTICOS POR PARTE DEL TRIBUNAL ELECTORAL
Raúl Andrade Osorio
2-30 PDF (Português (Brasil))
A DECLARAÇÃO EX OFFICIO DA NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS À LUZ DO CPC/15
31-44 PDF (Português (Brasil))
LA DECLARACIÓN GENERAL DE INCONSTITUCIONALIDAD EN MÉXICO
Karime Pérez Gusmán
45-75 PDF (Português (Brasil))
AS POSSIBILIDADES DE CONSTITUIÇÃO DE UM PODER JUDICIÁRIO SOCIOAMBIENTAL A PARTIR DA TEORIA DE PIERRE BOURDIEU
José Querino Tavares Neto, Cláudia Maria Barbosa
76-99 PDF (Português (Brasil))
COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL POR SANÇÃO CRIMINAL
José Antonio Remedio, Valter Foleto Santin, Davi Pereira Remedio
100-114 PDF (Português (Brasil))
DA CONSTRUÇÃO À IMINENTE DESCONSTRUÇÃO DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL. UMA ANÁLISE DA REALIDADE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA NASCIDA EM 1988
Marcus Firmino Santiago, Rosilene dos Santos
115-136 PDF (Português (Brasil))
DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER: PERSONALIDADE E DESCONEXÃO DO CIDADÃO-TRABALHADOR
Saul Duarte Tibaldi, Conrado Falcon Pessoa
137-152 PDF (Português (Brasil))
DIREITO, INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO
Adriana Campos Silva, Christiane Costa Assis
153-167 PDF (Português (Brasil))
DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA E DIREITO DAS CULTURAS
Neuro José Zambam, Margot Cristina Agostini
168-189 PDF (Português (Brasil))
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Olivia Daniele Mendes de Oliveira, Nilton Carlos de Almeida Coutinho
190-208 PDF (Português (Brasil))
GOVERNO ELETRÔNICO: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA À LUZ DO PROCEDIMENTO FISCAL DO ITCMD NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Tiago Antônio Paulosso Aníbal, Rafael Tomaz de Oliveira, Ricardo dos Reis Silveira
209-233 PDF (Português (Brasil))
O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E OS ESTRANGEIROS
Osmar Veronese, Marsal Cordeiro Machado
234-251 PDF (Português (Brasil))
O MANEJO DA AÇÃO POPULAR COMO FORMA DE GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA
Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Jéfferson Ferreira Casagrande
252-275 PDF (Português (Brasil))
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA DEFESA DA EMPREGABILIDADE: VIABILIDADE DO CONTROLE JUDICIAL DAS CONTRAPARTIDAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVOS FISCAIS
Januário Justino Ferreira, Julio César de Aguiar
276-300 PDF (Português (Brasil))
O RELATIVISMO CULTURAL E A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Carolina Calzolari Antonio, Luciene Dal Ri
301-315 PDF (Português (Brasil))
SISTEMA DE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SETOR PRIVADO: QUESTÕES CONTROVERSAS E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO
Fernanda Menezes Leite, Jair Aparecido Cardoso
316-339 PDF (Português (Brasil))
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
Fernando Barotti dos Santos, Beatriz Souza Costa
340-357 PDF (Português (Brasil))
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