ATIVISMO E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: DOIS LADOS DE UMA MESMA MOEDA?

Resumo

O objetivo deste artigo é apresentar a aproximação entre direito e política, destacando as temáticas de judicialização e ativismo judicial. Apresentamos uma diferenciação e eventuais pontos de encontro entre os conceitos a partir da visão de autores como Trindade e Oliveira (2012), Veríssimo (2013), Tassinari e Oliveira (2014), Nunes Junior (2016) e Nobre e Rodriguez (2011), buscando apontar eventuais mudanças do atual paradigma normativo (NOBRE; RODRIGUEZ, 2011) a fim de que alternativas e soluções não tradicionais (isto é, não fundadas em uma perspectiva normativa) possam florescer e indicar novos desenhos institucionais e gramáticas do direito. Infere-se que os autores acreditam que judicialização da política e ativismo judicial são conceitos permeados por uma visão normativa e engessante dos conflitos sociais e das formas de solucioná-los. Pensá-los de forma aprofundada significa abrir mão de modelos institucionais e teorias normativas tradicionais que não têm funcionado, bem como abrir espaço para que alternativas que considerem as especificidades do Estado e das instituições nacionais sejam levados em consideração na solução de conflitos.