A SAÚDE DA MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID-19: VIOLÊNCIAS QUE TÊM ROSTO E CORPO NO BRASIL PATRIARCAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv35n1pa67-86

Palavras-chave:

Direitos humanos. Mulheres. Patriarcado. Saúde. Violências.

Resumo

O processo de conquista dos direitos humanos das mulheres é longo, violento e contínuo, uma vez que o Brasil – assim como a maioria das sociedades mundo afora, é um país assolado pelo patriarcado, o qual é a base para as múltiplas formas de violências pelas quais as mulheres são submetidas ao longo de toda a sua existência. Nesse sentido, o presente artigo tem como objetivo analisar o cenário de crise sanitária e humanitária evidenciado pela pandemia de Covid-19, especialmente sob a perspectiva do crescente contexto de violência sofrido pelas mulheres neste período no qual a saúde está em risco. Seguindo este ideário, questiona-se de que forma as violências contra as mulheres se constituíram no Brasil patriarcal, bem como de que forma elas permanecem sendo retroalimentadas por meio dos diversos estímulos aos quais somos todos expostos rotineiramente enquanto sociedade patriarcal? Para seu desenvolvimento, a pesquisa utiliza o método hipotético dedutivo, a partir de consulta a dados e referenciais teóricos que versem sobre a temática. Por fim, verifica-se que o funcionamento do Brasil patriarcal contribui para a manutenção da violência contra a mulher no país, concluindo-se que somente a educação para a igualdade de gênero é capaz de atenuar o problema, em especial, no contexto da saúde da mulher.

Biografia do Autor

  • Joice Graciele Nielsson , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

    Doutora em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS-FURB (2016), possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2010) e Mestrado em Desenvolvimento pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2012). Atualmente é Professora-Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - e do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Coordenadora da Pós-graduação Justiça Restaurativa e Mediação na mesma instituição. Atua principalmente nos seguintes temas: Gênero, Feminismo, Direitos Sexuais e Reprodutivos; Segurança Pública; Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos; Biopolítica e Necropolítica. É integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Biopolítica (CNPq) e Pesquisadora Recém-Doutora FAPERGS Edital 04/2019. 

  • Jaíse Burtet, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

    Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2015). Especialista em Ciências Penais pela PUCRS (2017). Mestranda em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí (2020-2021). Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq/UNIJUÍ). Advogada.

Referências

BERTHO, Helena. Principal hospital de aborto legal de SP interrompe o serviço na crise do coronavírus. Revista AzMina. 26 mar. 2020. Disponível em https://azmina.com.br/reportagens/aborto-legal-sao-paulo-interrompe-servico-crise-coronavirus/. Acesso em 17 jul 2021.

BIROLI, Flavia. O público e o privado. In: BIROLI, Flavia; MIGUEL, Luis Felipe. Feminismo e política: uma introdução. São Paulo: Boitempo, 2014. p. 31-46.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 478 de 2007. Dispõe sobre o Estatuto

do Nascituro e dá outras providências. Disponível em https://www.camara.leg.br/

proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=443584&filename=PL+478/2007 Acesso em:

jul 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 5069 de 2013. Acrescenta o art. 127-A

ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Disponível em:

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=565882 Acesso

em: 18 jul. 2021.

BRASIL. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Nota Técnica: Violência Doméstica durante a pandemia de covid-19. 16 abr. 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2018/05/violencia-domestica-covid-19-v3.pdf Acesso em 17 jul 2021.

BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Avançada (IPEA). Atlas da Violência 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/190605_atlas_da_violencia_2019.pdf Acesso em 15 jul 2021.

BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Avançada (IPEA). Errata da pesquisa “Tolerância social à violência contra as mulheres”. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=21971&catid=10&Itemid=9 Acesso em 15 jul. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. NOTA TÉCNICA Nº 16/2020-COSMU/CGCIVI/DAPES/ SAPS/MS. Disponível em:

https://www.cfemea.org.br/images/stories/NT-MS-_ministerioaborto_jun20.pdf Acesso em 17 jul. 2021.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Apelação Crime nº

Relatora: Desembargadora Cristina Pereira Gonzales. Porto Alegre, 17 de julho de 2019. Disponível em: https://www1.tjrs.jus.br/buscas/proc.html?tb=proc Acesso em: 13 jul 2020.

DINIZ, Debora; MEDEIROS, Marcelo; MADEIRO, Alberto. Pesquisa Nacional de Aborto

Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, fev. 2017, p. 653-660. Disponível

em: https://www.scielo.br/pdf/csc/v22n2/1413-8123-csc-22-02-0653.pdf Acesso em 17 jul.

DINIZ, Debora. Um mundo mais feminista? ECOA. 13 maio 2020. Disponível em: https://www.uol.com.br/ecoa/reportagens-especiais/o-mundo-pos-covid-19-2---comportamento-por-debora-diniz/ Acesso em 18 jul. 2021.

Estadão Conteúdo. Covid-19 mata mais grávidas no Brasil do que no resto do mundo, diz estudo. CNN BRASIL. 15 jul. 2020. Disponível em https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2020/07/15/covid-19-mata-mais-gravidas-no-brasil-do-em-todo-o-resto-do-mundo-diz-estudo Acesso em 18 jul. 2021.

FERREIRA, Letícia; SILVA, Vitória Régia da. Só 55% dos hospitais que faziam aborto legal seguem atendendo na pandemia. Revista AzMina. 02 jun. 2020. Disponível em https://azmina.com.br/reportagens/so-55-dos-hospitais-que-faziam-aborto-legal-seguem-atendendo-na-pandemia/ Acesso em 18 jul. 2021.

FREITAS, Hyndara. Funk com apologia ao estupro lidera ranking de músicas virais; Spotify promete deletar. O ESTADO DE S.PAULO. São Paulo. 17 jan. 2018. Disponível em: https://emais.estadao.com.br/noticias/comportamento,funk-com-apologia-ao-estupro-lidera-ranking-de-musicas-virais-spotify-promete-deletar,70002154353#:~:text=%C3%9ALTIMAS-,Funk%20com%20apologia%20ao%20estupro%20lidera,m%C3%BAsicas%20virais%3B%20Spotify%20promete%20deletar&text=A%20m%C3%BAsica%20S%C3%B3%20Surubinha%20de,letra%20faz%20apologia%20ao%20estupro. Acesso em 15 jul. 2021.

GHISLENI, Pâmela Copetti; LUCAS, Doglas Cesar. O CORPO QUE FALA: A (IM)POSSIBILIDADE DE REGULAÇÃO DAS NOVAS EXPERIÊNCIAS CORPORAIS PELO DIREITO. Revista Direitos e Garantias Fundamentais. Vitória, v. 17, n. 2, p. 493-526, jul./dez. 2016. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5911051 Acesso em 13 jul 2021.

LIMA, Juliana Domingos de. Por que o Brasil é o país com mais mortes de gestantes por covid-19. NEXO. 17 jul. 2020. Disponível em https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/07/16/Por-que-o-Brasil-%C3%A9-o-pa%C3%ADs-com-mais-mortes-de-gestantes-por-covid-19 Acesso em 18 jul. 2021.

LINHARES, Juliana. Marcela Temer: bela, recatada e “do lar”. VEJA. 18 abr. 2016. Disponível em: https://veja.abril.com.br/brasil/marcela-temer-bela-recatada-e-do-lar/ Acesso em 19 jul. 2021.

NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Objetivo 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods5/ Acesso em: 26 jun. 2021.

NIELSSON, Joice Graciele; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. O Campo como Espaço da Exceção: uma Análise da Produção da Vida Nua Feminina nos Lares Brasileiros à Luz da Biopolítica. Prim@ Facie. João Pessoa, v. 15, n. 30, p. 01-34, 2016. ISSN 1678-2593. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/33084/17576 Acesso em 13 jul 2021.

NIELSSON, Joice Graciele; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. A “carne mais barata do mercado”: uma análise biopolítica da “cultura do estupro” no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da UERJ. Rio de Janeiro, n. 34, p. 171-200, dez. 2018. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfduerj/article/view/26835/27740. Acesso em 13 jul 2021.

RAMOS, Raphaela. Misoginia e cumplicidade: pesquisa analisa mensagens e memes compartilhados em grupos de homens no Whatsapp. O Globo, 09 jul. 2020. Disponível em: https://oglobo.globo.com/celina/misoginia-cumplicidade-pesquisa-analisa-mensagens-memes-compartilhados-em-grupos-de-homens-no-whatsapp-24522031. Aceso em 16 jul 2021.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Schwarcz, 2019.

STURZA, Janaína Machado. TONEL, Rodrigo. Os desafios impostos pela pandemia Covid-19: das medidas de proteção do direito à saúde aos impactos na saúde mental. Revista Opinião Jurídica. Fortaleza, n. 29, p.1-27, set./dez. 2020. Disponível em: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/3267/1187. Aceso em 10 de ago 2021.

WERNECK, Jurema. Ou belo ou o puro? Racismo, eugenia e novas (bio)tecnologias. Sob o Signo das Bios: Vozes Críticas da Sociedade Civil. Rio de Janeiro: E-papers Serviços Editoriais, 2004.

Downloads

Publicado

2026-08-07

Como Citar

A SAÚDE DA MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID-19: VIOLÊNCIAS QUE TÊM ROSTO E CORPO NO BRASIL PATRIARCAL. (2026). REVISTA PARADIGMA, 35(1). https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv35n1pa67-86

Artigos Semelhantes

71-80 de 343

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)