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v. 34 n. 3 (2025): REVISTA PARADIGMA

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DOI: https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv34n3

Publicado: 2026-03-17

Folha de rosto

FOLHA DE ROSTO
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Apresentação

APRESENTAÇÃO

1
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Artigos

EL DERECHO AL CUIDADO EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO URUGUAYO

Viviana López Dourado

1-20
- 1-20
SISTEMA DE PROTECCIÓN JURÍDICA INTEGRAL FRENTE AL TRABAJO INFANTIL EN CUBA: DESAFÍOS PARA SU EFECTIVIDAD

Niurka Fournier Duharte, Yamilka Ríos Ibar, Amalia de la Caridad Hernández Ríos

21-31
- 21-31
AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS COMO RESPOSTA À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: A RESSIGNIFICAÇÃO DOS PAPÉIS DA VÍTIMA E DO AGRESSOR

Luana Tiburski Casarin, Janete Rosa Martins , Luiz Eduardo de Almeida Martins

32-51
- 32-51
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMPARTILHADO ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E JUDICIÁRIO

Renato Gugliano Herani

52-83
- 52-83
EDUCAÇÃO PARA A PAZ: PRÁTICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E CÍRCULOS DE DIÁLOGO PARA CRIANÇAS À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Rafaela Poleto Bezerra, Dirceu Pereira Siqueira

84-112
- 84-112
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA E A IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE DOS DOADORES DE MATERIAL GENÉTICO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Mylene Manfrinato dos Reis Amaro, Janaina Sampaio de Oliveira, Valéria Silva Galdino Cardin

113-134
- 113-134
O DESAFIO DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA DEFESA DA DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Gustavo Dantas Ferraz

135-155
- 135-155
O DIREITO ECONÔMICO E O SISTEMA CAPITALISTA: ENTRE UMA VISÃO TRADICIONAL E UMA VISÃO INSTITUCIONAL-HISTÓRICA

Rodrigo de Camargo Cavalcanti

156-179
- 156-179
O RECONHECIMENTO DA NATUREZA: A SOLIDARIEDADE COMO DEVER FUNDAMENTAL

Nicolau Cardoso Neto, Luiza Sens Weise

180-195
- 180-195
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE HUMANA, DA FRATERNIDADE E DA LIBERDADE RELIGIOSA FACE O ESTADO LAICO

Lafayette Pozzoli, Alvaro Augusto Fernandes da Cruz

196-219
- 196-219
PROTEÇÃO INTEGRAL OU PARCIAL: EVOLUÇÃO, AVANÇOS E DESAFIOS DA TUTELA PENAL DA DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL

Douglas Lingiardi Strachicini, Vladia Maria de Moura Soares

220-250
- 220-250
TRAJETÓRIA LEGISLATIVA DA FISCALIZAÇÃO DA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA NO BRASIL

José Querino Tavares Neto, Cassius Marcellus de Freitas Rodrigues

251-274
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