PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE HUMANA, DA FRATERNIDADE E DA LIBERDADE RELIGIOSA FACE O ESTADO LAICO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv34n3pa196-219

Palavras-chave:

Dignidade da Pessoa Humana, fraternidade, Estado Laico, Liberdade Religiosa, Estado Democrático de Direito

Resumo

O objetivo deste artigo é encontrar uma compreensão melhor das relações entre Estado, sociedade e religião. Buscar uma interpretação do princípio da laicidade, considerando o princípio da dignidade humana e seu corolário, o princípio da fraternidade. Será implementada investigação para verificar se o princípio da liberdade religiosa - previsto constitucionalmente -, pode padecer de má utilização pelo Estado e pela sociedade, apresentando aspectos práticos para análise, visando os modos de aplicação do princípio, respeitando os mais variados credos. Um trabalho inicial será, a partir do aspecto jurídico, estudar como se deu a inclusão sistemática desses princípios na Constituição de 1988, na condição de elementos fundamentais para a concepção de um Estado democrático de direito. Quanto à metodologia, o trabalho foi elaborado com base em procedimentos hermenêuticos de análise e interpretação de textos doutrinários, legislativos e jurisprudenciais, recorrendo ao estudo histórico e comparativo, com vistas à compreensão adequada aos temas refletidos.

Biografia do Autor

Lafayette Pozzoli, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Pós-Doutorado pela Universidade La Sapienza, Roma. Advogado. Professor na Faculdade de Direito; fez graduação, Mestrado, Doutorado em Filosofia do Direito e foi Chefe de Gabinete na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, SP. Foi Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, Coordenador do Mestrado em Direito e professor no UNIVEM. Líder do Grupo de Pesquisa GEDs - Direitos Fundamentais à Luz da Doutrina Social, cadastrado no CNPq. Foi líder do Grupo de Pesquisa: GEP Grupo de Estudos e Pesquisas - Direito e Fraternidade. Membro fundador do NEDs - Núcleo de Estudos de Doutrina Social - PUC-SP. Editor Científico da Revista DDEM. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Brasileira - RDBras, do CONPEDI e da Clássica Editora. Avaliador para cursos de direito INEP/MEC. Membro da CJLP - Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa. Foi membro da Comissão de Ensino Jurídico, do Tribunal de Ética - TED-1 e da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB/SP. Foi sócio efetivo do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Secretário Geral do Instituto Jacques Maritain do Brasil e sócio ordinário do Instituto Internacional Jacques Maritain. Membro fundador da UJUCASP. Foi Professor Assistente no Curso de TGD, ministrado pelo saudoso Professor André Franco Montoro - Pós-Graduação PUC-SP. Temas de pesquisa: dignidade da pessoa humana, ética, direito e fraternidade, Agendas da ONU - 2030 e próxima, direito como função promocional da pessoa humana.

Alvaro Augusto Fernandes da Cruz, Faculdade Católica Paulista, CATOLICA, Marília, SP

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (2011); Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (2008); Advogado inscrito na OAB sob o nº 293.996 (2009); Especialista de Perícias em Avaliações Imobiliárias (2010); Técnico em Translação Imobiliária inscrito no CRECI sob o nº 72.571 (2006). Avaliador Imobiliário registrado no COFECI sob o CNAI nº 42.993 (2023). Atualmente é professor na Faculdade Católica Paulista (UCA) e nos cursos de Serviços Jurídicos, Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade, NOVOTEC's na ETEC Antônio Devisate e Coordenador do Curso Técnico em Administração do Novotec Integrado da ETEC Antônio Devisate em parceria com a Escola Estadual Amélia Lopes Anders. Foi Coordenador do Curso descentralizado Novotec-Administração da ETEC Antônio Devisate em parceria com a Escola Amilcare Mattei (2022). Foi professor no Curso de Administração na Faculdade de Ensino Superior do Interior Paulista (FAIP / Grupo Faef). Foi Professor e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas - FASASETE / Grupo Afya Educacional (de 2014 a 2020). Foi Professor e Coordenador do Curso de Direito na Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí - FACTU ( de 2011 a 2013). Tem experiência na área do Direito, Docência e Gestão de Curso Superior com destaque especial à produção de PPC, regulamentos e em processos de Autorização, Reconhecimento, Credenciamento e Recredenciamento. Atuação docente com ênfase em Teorias do Direito, Teorias do Estado e História do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Dignidade Humana, Princípios Constitucionais, Princípios do Processo e História do Direito.

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Publicado

2026-03-17

Como Citar

Pozzoli, L., & Cruz, A. A. F. da . (2026). PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE HUMANA, DA FRATERNIDADE E DA LIBERDADE RELIGIOSA FACE O ESTADO LAICO. REVISTA PARADIGMA, 34(3), 196–219. https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv34n3pa196-219

Edição

v. 34 n. 3 (2025): REVISTA PARADIGMA

Seção

Artigos

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