LEGISLAÇÃO PENAL E A INCIDÊNCIA DA NORMA AOS INDIVÍDUOS COM DISTÚRBIOS PSIQUIÁTRICOS: UMA ANALISE DA PSICOPATIA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Autores

  • Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco
  • Lais Araujo Fernandes da Costa UNIFACCAMP - Centro Universitário Campo Limpo Paulista

Resumo

A vivência de indivíduos nos quais, embora não apresentem sintomas de doença mental típica ou de deficiência intelectual, se comportam socialmente e/ou moralmente de forma anormal, atraí pesquisadores e autores desde os primórdios da psiquiatria. Atualmente, esse tema se tornou atrativo para áreas que vão além da psicologia, tais quais as áreas da comunicação e cinematologia, sendo o motivador de polêmicas nas quais motivam a sociedade à pensar sobre qual o papel do Direito perante às ações cometidas criminalmente por indivíduos alegados psicopatas sobre a culpabilidade do indivíduo.

Palavras chaves: Psicopatia; Direito Penal; Distúrbios Psiquiátricos.

Biografia do Autor

Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres, UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco

Doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco UNICAP;Mestre em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Crista FADIC; Tabeliao e Oficial de Registro no Estado da Paraiba.

Lais Araujo Fernandes da Costa, UNIFACCAMP - Centro Universitário Campo Limpo Paulista

Mestranda em Administracao das Micro e Pequenas Empresas pela UNIFACCAMP; Bacharela em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Olinda; Pos-graduada em Direito Publico pela Faculdade Novo Horizonte; Professora Universitaria; Advogada. Email: araujo.lais6@gmail.com

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Publicado

2022-12-20

Como Citar

dos Prazeres, P. J. A., & Araujo Fernandes da Costa, L. (2022). LEGISLAÇÃO PENAL E A INCIDÊNCIA DA NORMA AOS INDIVÍDUOS COM DISTÚRBIOS PSIQUIÁTRICOS: UMA ANALISE DA PSICOPATIA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. Revista Reflexão E Crítica Do Direito, 10(1), 210–230. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2636

Edição

v. 10 n. 1 (2022): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO

Seção

Artigos

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