O CASO “BRASIL VERDE”: AVANÇOS E RETROCESSOS NO ESTUDO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL

Autores

  • Juvêncio Borges Silva UNAERP
  • Marília Meorim Ferreira de Lucca e Castro UNAERP
  • Denrhiellen Christ Ribeiro Soares UNAERP

Resumo

Apesar da abolição da escravidão no Brasil em 1888, o país ainda se depara com grande número de trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão – denominada “escravidão contemporânea”, que não mais se fundamenta exclusivamente na raça e cor, mas na situação econômica, social e cultural. De tal modo, o presente artigo tem o objetivo de analisar a problemática da escravidão contemporânea no Brasil, a partir da perspectiva humanística em âmbito nacional e internacional, fundamentando-se em um caso concreto que resultara na condenação do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para tanto, será adotado o método dedutivo e qualitativo, por meio de pesquisas doutrinárias, artigos científicos e legislação, objetivando trazer à lume reflexões do assunto.

Biografia do Autor

Juvêncio Borges Silva, UNAERP

Possui graduação em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia de Passos (1992), graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1997), mestrado em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (2000), doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2005), pós-doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É docente titular a-m da Associação de Ensino de Ribeirão Preto e docente do Centro Educacional Hyarte - ML Ltda. Tem experiência na área de Direito, Sociologia, Filosofia e Ciência Política, com ênfase em Direito Civil,  Direitos Coletivos, Sociologia Clássica e contemporânea, Sociologia do Direito, Filosofia Geral e do Direito e Teoria do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos coletivos e cidadania, direitos coletivos e políticas públicas, Estado e globalização, Estado e sociedade civil, Direito e Sociedade, teoria do direito, teoria política e religião. É líder do grupo de pesquisa Direitos Coletivos, Políticas Públicas e Cidadania que se reúne regularmente na Universidade de Ribeirão Preto para debater os diversos temas relacionados à temática do grupo e do grupo de Pesquisa Direito, Estado e Sociedade. Sua pesquisa atual concentra-se no estudo dos direitos coletivos e na relação entre a tutela coletiva e as políticas públicas, enfocando o diálogo entre o jurídico e o político, a juridicização da política e a polítização da justiça, nas ações coletivas como instrumento de controle das políticas públicas, e nas ações coletivas e políticas públicas como instrumentos de efetivação da cidadania.

Denrhiellen Christ Ribeiro Soares , UNAERP

Advogada, graduada em direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP (2023), membro do Grupo de Estudos Contemporaneidade e Trabalho – GPCeT da UNAERP desde 2021, membro do Grupo de Pesquisa Evolução e Diversidade – GED desde 2023. Email: deenrhi_soares@hotmail.com

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Publicado

2024-03-07

Como Citar

Silva, J. B. ., Marília Meorim Ferreira de Lucca e Castro, & Denrhiellen Christ Ribeiro Soares. (2024). O CASO “BRASIL VERDE”: AVANÇOS E RETROCESSOS NO ESTUDO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL. Anais Do Congresso Brasileiro De Processo Coletivo E Cidadania, 11(11), 1144–1162. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3136

Edição

v. 11 n. 11 (2023): CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA

Seção

Tutela Coletiva do Trabalho e a Reforma Trabalhista

Licença

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