Sociedade litigiosa: buscando soluções inconvencionais para resolver conflitos massificados

Abstract

O acesso à Justiça é considerado, hodiernamente, como sinônimo de acesso aos Tribunais. Isso se dá em razão da tendência de judicialização dos conflitos, ou seja, espera-se que todas as controvérsias sejam resolvidas em juízo. É preciso repensar esse modelo, aceitando-se como eficientes e adequados os meios alternativos de solução de controvérsias, aptos a contribuir, outrossim, para a manutenção da paz social. Este trabalho aborda a necessidade de se estabelecer um regime processual adequado para as causas repetitivas, com fundamento na segurança jurídica e no princípio da isonomia. Aborda, ainda, os métodos alternativos de resolução de conflitos sob o aspecto da sua efetividade e aptidão para promover a paz social, solução e prevenção, reduzindo assim, a excessiva judicialização.