O ESTIGMA SOCIAL, AS SEQUELAS PSÍQUICAS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS PORTADORES DE HIV

Autores

  • Dirceu Pereira Siqueira UniFafibe
  • Mayume Caires Moreira UniCesumar
  • Maria Rita Febraio Albino UniCesumar

DOI:

https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv35n1pa221-236

Palavras-chave:

Soropositivos; Inclusão Social; Vulnerabilidade.

Resumo

A pesquisa analisa a construção histórica do estigma em torno do HIV/ Aids no Brasil e suas repercussões na violação dos direitos da personalidade das pessoas vivendo com o vírus. Desde 1980, o preconceito social, reforçado por dogmas culturais e pela desinformação propagada pela mídia, tem perpetuado a discriminação contra indivíduos soropositivos, atingindo diretamente sua dignidade, honra, imagem e intimidade. Esse processo de estigmatização, além de comprometer o acesso a políticas de saúde, gera sequelas psíquicas como ansiedade, depressão e isolamento social, configurando um “custo invisível” da epidemia. O problema que orienta esta pesquisa é compreender de que maneira o estigma social relacionado ao HIV/Aids tem produzido ofensas aos direitos da personalidade e em que medida as políticas públicas educacionais podem atuar como instrumentos de transformação cultural e inclusão social. O estudo adota a abordagem dedutiva e revisão bibliográfica não sistemática em bases nacionais e internacionais. Como resultado, identificou-se os mecanismos de violação de direitos ainda presentes na vida dos portadores de HIV e propõe caminhos para sua efetiva proteção, com ênfase na necessidade de políticas públicas preventivas e de conscientização. Conclui-se que o enfrentamento do estigma não é apenas um desafio de saúde pública, mas um imperativo ética e social, indispensável para assegurar que indivíduos soropositivos possam viver com dignidade, respeito e igualdade de oportunidades.

Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira, UniFafibe

Doutor (2013) e Mestre (2008) em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru; Especialista (2006) Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP); Professor no curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Bebedouro (UNIFAFIBE); Membro do Observatório del Derecho a la Alimentación en América Latina y el Caribe. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br. 

Mayume Caires Moreira, UniCesumar

Doutoranda em Direito e Mestre em Ciências Jurídicas junto ao Programa de Pós- Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da UniCesumar. Bolsista pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP/CAPES). Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de Efetivação dos Direitos da Personalidade. E-mail: mayumecaires@hotmail.com.

Maria Rita Febraio Albino, UniCesumar

Graduanda no curso de Direito na Universidade Unicesumar - Maringá - PR. Bolsista PIBIC/ICETI-UniCesumar. Estagiária no Escritório de advocacia Medina e Guimarães. E-mail: mariarita1989@gmail.com. 

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Publicado

2026-08-07

Como Citar

Pereira Siqueira, D. ., Caires Moreira, M., & Febraio Albino, M. R. . (2026). O ESTIGMA SOCIAL, AS SEQUELAS PSÍQUICAS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS PORTADORES DE HIV. REVISTA PARADIGMA, 35(1). https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv35n1pa221-236