NOVAS PERCEPÇÕES DO ORDENAMENTO JURÍDICO: DO PIRAMIDAL PARA AS REDES E OS DESAFIOS DE INSPIRAÇÕES ÉTICAS RELACIONADOS COM A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Authors

  • Denise Santos PUCSP

DOI:

https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv35n1pa196-220

Keywords:

Ethic. Legal Order. Principles. Networks. Artificial Intelligence.

Abstract

Based on the debate on challenges of ethical inspirations related to the use and development of Artificial Intelligence systems, the present investigation aims to analyze whether new perceptions of the legal system are capable of facing these new issues, in the path of the pyramidal system for networks, whose central focus is the value of dignity of human person. It should be noted that the lack of academic production, the novelty and social implications of the topic justify this investigation. Proceeding methodologically to this demarcation, based on bibliographical and documental research, from which parameters for inferring knowledge are extracted, with content analysis, our hypothesis is to verify the collated construction of new perceptions, new perspectives are verified, for the adequacy of this normative complex. In addition, international and brazilian documents and instruments are inspected to understand the contemporary ethical challenges of AI systems. In conclusion, it is examined and confirmed in the doctrine that the investigation of new perceptions of the legal system, such as the system in networks, can adapt, in a complementary way, the norms to the new questions and new challenges, such as the ethical inspirations related to the use and development of AI systems.

 

Author Biography

  • Denise Santos, PUCSP

    Post-Doctorate in Law from USAL. Post-Doctorate in Law from POSCOHR IGC/CDH. PhD in Human Rights from the Pontifical Catholic University of São Paulo (PUCSP). PhD in Social Relations Law from PUCSP. Master's degree in Social Relations Law from PUCSP. Member of the Brazilian Academy of Social Security Law – ABDSS. Federal Public Defender.

References

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. Trad. Alfredo Bossi. 5a. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

BALERA, Wagner. Valores e Seguridade Social. In. Previdência: entre o direito social e a repercussão econômica no século XXI. FOLMANN, Melissa. (Coord.). Curitiba: Juruá, 2009.

BRASIL, Lei 12.965/14. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 12 ago.23.

BRASIL, Lei 13.709/18. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 12 ago.23.

BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo mundial: en busca de la sociedad perdida. Trad. Rosa S. Carbó. Barcelona: Paidós Ibérica, 2008.

BELLEY, Jean-Guy. Une métaphore chimique pour le droit. In.: Le droit solubre. Contributions québecoises à l’étude de l’internormativité, Paris: LGDJ, 1996.

BERRÕN, Fausto E. Vallado. Teoría general del derecho, Universidad Nacional Autónoma de México, 1972.

BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Trad. Daniela Beccaccia Versiani. Barueri, SP: Manole, 2007.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. 6. ed. Coimbra: Almedina, 1993.

CASTELLS, Manuel. O poder da identidade. A era da informação: economia, sociedade e cultura. Trad. do original The Power of identity. São Paulo: Editora Paz e Terra, v. 2, 2001.

DALLARI, Dalmo de Abreu. O que são direitos da pessoa. 2ª. ed. São Paulo: Brasiliense, 1982.

DINIZ, Maria Helena. A ciência jurídica. 7ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito: introdução à teoria geral do direito, à filosófica do direito, à sociologia jurídica. 24ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

COMISSION EUROPÉENNE. Principes du RGPD. Disponível em: https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/reform/rules-business-and-organisations/principles-gdpr_fr. Acesso em: 12 ago.23.

EUROPA EU. Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Disponível em: https://op.europa.eu/webpub/com/carta-dos-direitos-fundamentais/pt/. Acesso em: 12 ago.23.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Direito e Realidade: a erosão do real jurídico pelo mundo virtual, In: O Direito, entre o Futuro e o Passado. 1ª ed. São Paulo: Noesis, 2014.

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Direito, retórica e comunicação, São Paulo: Saraiva, 1973.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.

GDPR EU. Disponível em: https://gdpr.eu/. Acesso em: 12 ago.23.

GIDDENS, Anthony. O mundo na era da globalização. Trad. Saul Barata. Lisboa: Presença, 2000.

HESSEN, Johannes. Filosofia dos valores. Trad. L Cabral Moncada. Coimbra: Almedina, 2001.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Trad. João Baptista Machado. 6a. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

LADEUR, Karl Heinz. Por um novo direito das redes digitais. In. NERY, Abboud (Org.). Fake News e regulação, Campos, RT, 2019.

LOSANO, Mario G. “Modelos teóricos, inclusive na prática: da pirâmide à rede. Novos paradigmas nas relações entre direitos nacionais e normativas supraestatais”. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo. São Paulo. v.8. n.16. p.264-84. jul./dez. 2005.

MARITAIN, Jacques. Humanismo integral. São Paulo: Dominus, 1962.

MIRANDA, Jorge. “Direitos Fundamentais”. In: Manual de direito constitucional. 3a. ed. Portugal: Ed. Coimbra, t. 4, 2000.

MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Trad. Eliane Lisboa. Porto Alegre: Sulina, 2006.

ORTEGA Y GASSET, “La rebelión de las masas”. In. Obras Completas, Madrid, 1947, v. 2.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil, v. 1, São Paulo: Forense, 1976.

PNUD, Relatório do Desenvolvimento Humano 2021/2022. Disponível em: https://www.undp.org/pt/angola/publications/relatorio-do-desenvolvimento-humano-2021/2022. Acesso em: 12 ago.23.

REALE, Miguel. Fontes e modelos do direito: para um novo paradigma hermenêutico. São Paulo: Saraiva, 1994.

REALE, Miguel. O direito como experiência: introdução à epistemologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 1968.

SANTOS, Denise Tanaka dos. Os desafios da Saúde Suplementar e da Proteção de Dados Pessoais à luz da LGPD em tempos de pandemia. Prima@Facie, João Pessoa, v. 20, n. 44, maio-ago., 2021, p. 311-338, DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2021v20n44.54507.

SENADO FEDERAL. Direitos Humanos. 4a ed. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2013.

TELLES JÚNIOR, Goffredo. Palavras do amigo aos estudantes de direito, São Paulo: Ed. Juarez de Oliveira, 2003.

TEUBNER, Gunther. Fragmentos Constitucionais, Saraiva, São Paulo, 2016.

UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Recommendation on the Ethics of Artificial Intelligence. 2022. Disponível em: https://www.unesco.org/en/artificial-intelligence/recommendation-ethics. Acesso em: 01 ago. 2023.

UNITED NATIONS HUMAN RIGHTS. Universal Declaration of Human Rights. Disponível em: HTTPS://www.ohchr.org/en/udhr/pages/Language.aspx?LangID=por. Acesso em: 12 ago.23.

VILANOVA, Lourival. Sobre o conceito de direito. Recife: Imprensa Oficial, 1947.

YANG, Guang-Zhong; BELLINGHAM, Jim; DUPONT, Pierre E.; et al. The grand challenges of Science Robotics. Science Robotics, vol. 3, Edição 14, 2018. DOI: 10.1126/scirobotics.aar7650.

Published

2026-08-07

How to Cite

NOVAS PERCEPÇÕES DO ORDENAMENTO JURÍDICO: DO PIRAMIDAL PARA AS REDES E OS DESAFIOS DE INSPIRAÇÕES ÉTICAS RELACIONADOS COM A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. (2026). Revista Paradigma, 35(1). https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv35n1pa196-220

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