JUDICIALIZAÇÃO E MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: EM BUSCA DA HARMONIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E PAZ SOCIAL

Authors

  • Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
  • Fabiana Zacarias UNAERP

Abstract

A Judicialização é um fenômeno crescente. Os tribunais atualmente são chamados não apenas para as causas judiciais, mas também para resolver uma variedade de outros assuntos. Nesse contexto proferem decisões legais e são chamados a decidir sobre outras questões tais como política, religião e problemas relacionados a saúde. Portanto, deparamo-nos atualmente com Cortes congestionadas, de forma que os métodos alternativos de resolução de conflitos e seus mecanismos versáteis têm muito para oferecer na solução deste problema.

Author Biography

Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini, Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.

Possui graduação em Enfermagem pela Universidade de São Paulo (1986), graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1991), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Atualmente é professora do curso de Mestrado em Direito ministrado pela Universidade de Ribeirão Preto. Juiza de Direito Titular da 4ª Vara Civel de São Carlos-SP

References

BARCELLOS, Ana Paula de. Constitucionalização das políticas públicas em matéria de direitos fundamentais: o controle político-social e o controle jurídico no espaço democrático. In: SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti. Direitos fundamentais:orçamento e “reserva do possível”. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. p. 111-147.

BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro. 6. ed. são Paulo: Saraiva, 2014.

___________. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. (SYN)THESIS: Caderno do Centro de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p.23-32, 2012. Semestral. Disponível em: <http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/synthesis/article/view/7433/5388>. Acesso em: 31 ago. 2016.

BECHARA, Gabriela Natacha; RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Ditadura militar, atos institucionais e Poder Judiciário. Justiça do Direito, Passo Fundo, v. 29, n. 3, p.587-605, set./dez/2015. Disponível em: <http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/5611/3826>. Acesso em: 30 ago. 2016.

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do processo e técnica processual. São Paulo: Malheiros, 2006.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 20.Set. 2016.

___________. Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm> Acesso em: 20.Set.2016.

CAPPELLETTI, Mauro. Acesso à Justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.

GRINOVER, Ada Pelegrini. Os fundamentos da Justiça Conciliativa. GRINOVER, Ada Pelegrini; KAZUO, Watanabe; LAGRASTA NETO, Caetano. In: Mediação e Gerenciamento do Processo: revolução na prestação jurisdicional. São Paulo: Atlas, 2007.

HESSE, Konrad. Temas fundamentais do direito constitucional. Trad. Carlos dos Santos Almeida, Gilmar Ferreira Mendes e Inocêncio Mártires Coelho. São Paulo: Saraiva, 2009.

LOUREIRO, Caio Márcio. A ação civil pública e o acesso à justiça. São Paulo: Método, 2004.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Acesso à Justiça. São Paulo: RT, 2011.

___________. A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo Estado de Direito. São Paulo. Saraiva: Revista dos Tribunais, 2009.

OLIVEIRA, Rafael Thomaz de; TASSINARI, Clarissa. Judicialização da política e ativismo judicial: notas para uma necessária diferenciação. In: Antônio Pereira Gaio Júnior; Márcio Gil Tostes dos Santos. (Org.). Constituição Brasileira de 1988: reflexões em comemoração ao seu 25.º aniversário. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014.

OLIVEIRA, Rafael Tomaz de; FARIA, Bruno Costa; CURTOLO, Cristiane Maria de Lima; TEODORO, Leandro; VELUDO, Michele Seixas; PEREIRA, Joaquim Eduardo. A jurisdição constitucional entre a judicialização e o ativismo: percursos para uma necessária diferenciação. Anais do X Simpósio Nacional de Direito Constitucional, biênio 2010-2011.

PETERMANN, Vânia. Entre o poder de decidir e a subtração de outros poderes: a importância da formação inicial do juiz no contexto da judicialização. Saberes da Amazônia, Porto Velho, v. 1, n. 1, p.143-167, jan.-abr. 2016.

PICIRILLO, Miguel Belinati; FARACO NETO, Pedro. Conhecimento da filosofia como elemento imprescindível para o efetivo Acesso à Justiça. In: SIQUEIRA, Dirceu Pereira; OLIVEIRA, Flávio Luis de (Org.). Acesso à justiça: e concretização de direitos. Birigui: Boreal, 2014. Cap. 22. p. 440-454.

SALES, Lilia Maia de Morais. Justiça e mediação de conflitos. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

SANTOS, Lília Nunes dos. Judicialização e a ADPF nº 54: A Vida Humana Como Objeto de Decisão nos Tribunais. In:XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS, 2015, Florianópolis. Teorias da Decisão e Realismo Jurídico. Florianópolis: CONPEDI, 2015. p. 192-213. Disponível em: <http://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/k4yol24r/VorfmQ4az97uzrVa.pdf >. Acesso em: 30 ago. 2016. p. 194.

SANTOS, Paola Lorena Pinto dos. Jurisdição e processo: a necessária superação do protagonismo e do ativismo judicial para a construção de um processo democrático. In: Revista da ESMESC, v. 22, n. 28, p. 193-210, 2015. Disponível em: <https://revista.esmesc.org.br/re/article/view/127>. Acesso em 31 ago. 2016. p. 195-196.

SILVA, Érica Barbosa e. A efetividade da prestação jurisdicional civil a partir da conciliação. 2012. 356 f. Tese (Doutorado) - Curso de Direito, Departamento de Direito Processual, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22042013-084020/pt-br.php>. Acesso em: 08 set. 2016.

SILVA, Juvêncio Borges; SILVEIRA, Ricardo dos Reis. A judicialização das políticas públicas no brasil e sua legitimidade como instrumento de efetivação dos direitos sociais e concreção da cidadania. In: Direitos Sociais e Políticas Públicas I: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2014, Florianópolis. (Re) Pensando o direito: desafios para a construção de novos paradigmas. Florianópolis/SC: CONPEDI, 2014. p. 76-101. Disponível em: . Acesso em: 30 ago. 2016.

SOUZA, Victor Roberto Corrêa de. O novo código de processo civil brasileiro e a audiência de conciliação ou mediação como fase inicial do procedimento. In:XXIV Encontro Nacional do CONPEDI – UFS. Justiça mediática e preventiva, Florianópolis: CONPEDI. p. 262-282. Disponível em: <http://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/0j0ub037/6N3NEIBT5VxsI0fq.pdf>. Acesso em: 09 set. 2016. p. 263-264.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2009.

___________. Jurisdição constitucional e decisão jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

TARTUCE, Fernanda. Mediação nos conflitos civis. São Paulo: Método, 2008.

TASSINARI, Clarissa. A atuação do judiciário em tempos de constitucionalismo contemporâneo: uma crítica ao Ativismo Judicial.Rev. Fac. Dir. Sul de Minas, Pouso Alegre, v. 28, n. 2: 31-46, jul./dez. 2012. p. 31-46. Disponível em: < http://www.fdsm.edu.br/adm/artigos/7abc42e3c238ed40fa16761147b48b1d.pdf>. Acesso em: 30 ago. 2016. p. 33.

ZANFERDINI, Flávia de Almeida Montingelli. Desjudicializar Conflitos: uma necessária releitura do acesso à justiça. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí/SC, v. 17, n. 2, p.237-253, mai./ago. 2012. Quadrimestral. Disponível em: <http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/3970>. Acesso em: 31 ago. 2016.

ZANFERDINI, Flávia de Almeida Montingelli; LIMA, TicianiGarbellini Barbosa. Sociedade litigiosa: buscando soluções inconvencionais para resolver conflitos massificados. Revista Paradigma, Ribeirão Preto, n. 22, p. 292-308, 2016. Anual. Disponível em: <http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/295/326>. Acesso em: 12 set. 2016. p. 292-308.

Published

2017-12-12

How to Cite

de Almeida Montingelli Zanferdini, F., & Zacarias, F. (2017). JUDICIALIZAÇÃO E MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: EM BUSCA DA HARMONIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E PAZ SOCIAL. Reflection and Critique Law Magazine, 5(1). Retrieved from https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/1068

Most read articles by the same author(s)