Skip to main content Skip to main navigation menu Skip to site footer

Vol. 12 No. 2 (2024): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO

DOI: https://doi.org/10.55839/2358-7008RCDv12n2

Published: 2025-03-18

Folha de rosto

FOLHA DE ROSTO
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

A RELAÇÃO ENTRE A PRISÃO PREVENTIVA E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

João Pedro Correa da Nóbrega
- 2-36 (Português (Brasil))
THE ABSENCE OF A MAXIMUM LEGAL TERM FOR PREVENTIVE DETENTION AND THE MAINTENANCE OF PUNITIVE POWER

Pedro Postal
- 37-56 (Português (Brasil))
AÇÃO POPULAR: UM MECANISMO DE CONTINUIDADE DA CIDADANIA

Anderson Nunes
- 57-69 (Português (Brasil))
ANÁLISE DO USO (IN)DISCRIMINADO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL PÁTRIO

Ellen Martins Faria, Márcia Pruccoli Gazoni Paiva
- 70-88 (Português (Brasil))
BIOÉTICA E NECROPOLÍTICA

Letícia Rodrigues da Silva Vasconcelos, Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia, Sebastião Sérgio da Silveira
- 89-104 (Português (Brasil))
DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E LIBERDADE RELIGIOSA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA RECUSA DE TRATAMENTO MÉDICO POR TESTEMUNHAS DE JEOVÁ

Antônio Leonardo Amorim, Claudinéia Pereira de Sousa, Paulo Eduardo Elias Bernacchi
- 105-124 (Português (Brasil))
LEI EUSÉBIO DE QUEIRÓS: HISTÓRIA E VERSÕES

Guilherme Francisco Paiva Lemos
- 125-138 (Português (Brasil))
O PAPEL PREVENTIVO E REPRESSIVO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NO COMBATE À CORRUPÇÃO

Thiago Rafael Vieira, Ricardo Garavelli Nassar, Ralfo Donaire Jr.
- 139-160 (Português (Brasil))
REFLEXÕES HISTÓRICAS DA FORMAÇÃO DO CONCEITO DE ESTADO: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS ÀS PRÁTICAS DO ESTADO LEGALISTA.

Vinicius Tostes Bragil, MIDDLE NAME
- 161-182 (Português (Brasil))
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL OBJETIVA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E PRINCIPIOLÓGICA DAS TEORIAS DE RISCO E TEORIAS DE CAUSALIDADE

Anne Carolline Wilians Vieira Rodrigues, Natália Peraro Okano
- 183-206 (Português (Brasil))
WORK AND EQUALITY IN BRAZIL: WOMEN’S FIGHT FOR EQUALITY IN LABOR RELATIONS IN THE 21ST CENTURY

Bianca Maris Casanova Ibanes, Juvêncio Borges Silva SILVA
- 207-221 (Português (Brasil))
UMA ANÁLISE DO VETO À UTILIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO COMO DIRETRIZES DO PLANO PLURIANUAL 2020-2023

Danilo Garnica Simini
- 222-239 (Português (Brasil))