CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1988: DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DE IGUALDADE E DE DIFERENÇA DAS MULHERES DO CAMPO

Autores

  • Neusa Schnorrenberger Mestranda em Direito no PPGD - Mestrado e Doutorado/ URI, Campus Santo Ângelo-RS. Bacharel em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo-RS. Integrante do Grupo de Pesquisa “Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas”, vinculado ao PPGD, acima mencionado. Bolsista CAPES. Advogada.
  • Rosângela Angelin PPGD URI CAMPUS SANTO ÂNGELO/RS

Resumo

A vida das mulheres do campo, até a Constituição Federal de 1988 passava desapercebida na sociedade, fundada numa relação de hierarquia e opressão em todos os espaços sociais, não sendo reconhecidas como trabalhadoras. Foi através de movimentos sociais que essas mulheres mudaram o cenário brasileiro. Assim, por meio de um estudo teórico e exploratório através da pesquisa documental e bibliografia pertinente, estando o mesmo embasado no método de abordagem dedutivo este artigo investiga sobre a relevância da Constituição Federal de 1988 diante do reconhecimento das mulheres camponesas como trabalhadoras. O estudo demonstra que a referida Constituição Federal foi um marco para os direitos de igualdade e diferença dessas mulheres, em especial no reconhecimento como trabalhadoras, o que lhes garantiu direitos de cidadania, em especial na seara dos direitos trabalhistas e previdenciários.

Biografia do Autor

Neusa Schnorrenberger, Mestranda em Direito no PPGD - Mestrado e Doutorado/ URI, Campus Santo Ângelo-RS. Bacharel em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo-RS. Integrante do Grupo de Pesquisa “Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas”, vinculado ao PPGD, acima mencionado. Bolsista CAPES. Advogada.

Mestranda em Direito no PPGD - Mestrado e Doutorado/ URI, Campus Santo Ângelo-RS. Bacharel em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo-RS. Integrante do Grupo de Pesquisa “Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas”, vinculado ao PPGD, acima mencionado. Bolsista CAPES. Advogada.

Rosângela Angelin, PPGD URI CAMPUS SANTO ÂNGELO/RS


Pós-Doutora pela Faculdades EST, São Leopoldo/RS. Doutora em Direito pela Universidade de Osnabrueck (Alemanha). Docente da Graduação em Direito e PPGD – Mestrado e Doutorado da URI, Campus Santo Ângelo/RS. Líder do Grupo de Pesquisa (CNPQ) Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas.

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Publicado

2020-03-11

Como Citar

Schnorrenberger, N., & Angelin, R. (2020). CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1988: DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DE IGUALDADE E DE DIFERENÇA DAS MULHERES DO CAMPO. Anais Do Congresso Brasileiro De Processo Coletivo E Cidadania, 7(7), 876–892. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1631

Edição

Seção

Constituição Cidadã: Carta de Resistência e Navegação das Diferenças

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