DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: OBSTÁCULOS E CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores

  • Catharina Marques UNAERP
  • Juvêncio Borges Silva

Resumo

O artigo analisa o direito de acesso à justiça como base da cidadania no Estado Democrático de Direito, destacando sua importância para a efetivação de direitos fundamentais. Aborda os desafios contemporâneos, como a morosidade processual, custos elevados e a influência da mídia na percepção pública da Justiça. Propõe a utilização de mecanismos alternativos de resolução de conflitos e a necessidade de reformas estruturais para democratizar o acesso à justiça e promover uma sociedade mais justa e igualitária. O método utilizado foi o dedutivo, com base em dados e revisão literária.

Palavras-chave: Cidadania. Acesso à justiça. Fake news. Igualdade. Conflitos.

Biografia do Autor

Juvêncio Borges Silva

Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra-PT; Doutor pela UNESP; Mestre pela Unicamp; graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca; Licenciado em Sociologia pela UEMG. E-mail: juvencioborges@gmail.com

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Publicado

2025-12-26

Como Citar

Marques, C., & Borges Silva, J. (2025). DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: OBSTÁCULOS E CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Anais Do Congresso Brasileiro De Processo Coletivo E Cidadania, 13(13), 921–932. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3903

Edição

v. 13 n. 13 (2025): ANAIS DO CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA

Seção

EFETIVIDADE DOS DIREITOS E CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA

Licença

Copyright (c) 2025 Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania

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