O (des)equilíbrio do meio ambiente artificial do trabalho em face do adicional de insalubridade

Autores

  • Rodrigo Guilherme Tomaz UNAERP
  • Ricardo dos Reis Silveira UNAERP

Resumo

Remontando os primórdios das relações trabalhistas, vemos que a gênese do meio ambiente do trabalho demonstrou-se extremamente desequilibrado, o que futuramente fez-se surgir alguns adicionais acrescidos ao salário base do trabalhador em virtude deste meio. A saúde do trabalhador esta intrinsecamente ligado ao meio ambiente laborativo ao qual desempenha suas atividades profissionais. Esse ambiente artificial do trabalho é protegido constitucionalmente e deve, a princípio, ser equilibrado, proporcionando condições hábeis para que esse ambiente seja sadio. O estrabismo apresenta-se justamente pela forma distorcida que o empregado imagina estar tutelado juridicamente ao receber adicionais de insalubridade e/ou periculosidade alimentando a falsa sensação de proteção. Através do estudo de alguns institutos jurídicos de direito constitucional, direito do trabalho e direitos coletivos, delineia-se os valores sociais do trabalho e os direitos coletivos frente ao meio ambiente do trabalho desequilibrado, verificando a ineficácia das garantias constitucionais asseguradas ao trabalhador.

Biografia do Autor

Rodrigo Guilherme Tomaz, UNAERP

Professor universitário e advogado. Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, realizando pesquisa com bolsa concedida pela CAPES, Pós-Graduado Lato Sensu em Direito e Gestão Ambiental pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG (2012), Graduado em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG (2010), Graduado em Geografia pelo Centro Universitário do Triângulo – UNITRI (2008). Atualmente é profissional liberal, atuando como advogado em diversas áreas do Direito e professor universitário na Universidade do Estado de Minas Gerais, das disciplinas: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direitos Difusos e Coletivos.

Ricardo dos Reis Silveira, UNAERP

Doutor e Mestre em Filosofia e Metodologia das Ciências pelo Programa de Pós-Graduação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos Coletivos e Cidadania na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Professor da Graduação em Direito na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) e do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB). Advogado (OAB-SP).

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Publicado

2015-03-09

Como Citar

Tomaz, R. G., & Silveira, R. dos R. (2015). O (des)equilíbrio do meio ambiente artificial do trabalho em face do adicional de insalubridade. Anais Do Congresso Brasileiro De Processo Coletivo E Cidadania, (2), p. 98–104. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/404

Edição

n. 2 (2014): II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA

Seção

Direitos sociais e políticas públicas

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