MOTHERHOOD IN PRISON: A CRIMINOLOGICAL ANALYSIS OF THE PENAL SYSTEM AND THE IMPACTS OF PUNISHMENT ON THE RELATIONSHIP BETWEEN MOTHERS AND CHILDREN

Authors

  • Sara Pedra Borges FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
  • Jair Aparecido Cardoso FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
  • Ana Lúcia Cândida Alves UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO (UNAERP)

Abstract

This paper analyzes female incarceration in Brazil, focusing on the implications of motherhood within the prison context. The Brazilian prison system, although widely debated, presents serious structural failures and neglects the enforcement of human dignity, a fundamental constitutional principle. The female prison population has grown significantly, placing Brazil among the countries with the highest number of incarcerated women. However, studies on the specificities of female prison experiences, such as motherhood, remain scarce. The mother-child relationship suffers deep ruptures due to deprivation of liberty, lack of adequate public policies, and poor prison conditions. Social stigma also contributes to the invisibility of these women’s needs, directly affecting child development. This research seeks to understand how maternal relationships function within prisons, identifying the impacts of this experience and the role of the State and legal system in protecting the fundamental rights involved. It concludes that there is an urgent need for specific public policies that respect motherhood in prison and promote the human dignity of women and children, in accordance with constitutional principles and international commitments assumed by Brazil.

Author Biographies

Sara Pedra Borges, FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Graduanda em direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo. Bolsista do Programa Unificado de Bolsas da Universidade de São Paulo (PUB-USP). 

Jair Aparecido Cardoso, FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ACADÊMICO. Professor Associado (livre docente) da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo - USP (FDRP/USP), 2009. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC-SP (2006). Graduado (1989) e mestre em Direito (2003) pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC -Campinas. Líder do grupo de pesquisa GEDTRAB (CNPQ/2010) " A transformação do Direito do Trabalho na sociedade pós-moderna e seus reflexos no mundo do trabalho" FDRP/USP. Membro do grupo de pesquisa RETRABALHO, Rede de grupos de pesquisas em Direito e Processo do Trabalho (CNPQ). Autor de artigos e livros na área.ADMINISTRATIVO. Coordenador do curso de pós-graduação, especialização em Direito e Processo do Trabalho da FDRP/USP (2014/2028);Presidente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto PPG/ FDRP/USP (2021/2023).Presidente da Comissão de Cultura e Extensão CCEX FDRP/USP (2019/2021).Chefe do Departamento de Direito Privado e Processo Civil da FDRP/USP (2009/2011 -2015/2017 - 2017/2019 - 2023/2025).Vice Chefe do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil FDRP/USP (2013/2015 - 2019/2021).Membro do Conselho Gestor do Campus - Campus USP. Ribeirão Preto. Representante da - FDRP/USP (2013/2015).Professor da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP (1.982/2008).Assistente de Direção da Faculdade de Direito da UNIMEP (2001/2002), Coordenador do Curso de Direito da UNIMEP (2003/2006).Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos do Município de São Pedro (1997/2000).Advogado inscrito na OAB/SP desde 1990.

Ana Lúcia Cândida Alves, UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO (UNAERP)

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2014). É pós-graduada em Processo Penal pela Faculdade de Direito Damásio (2018), em Direito Público pela Faculdade Legale (2019), e pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, campus da Universidade de São Paulo Direito Municipal. Atuou como docente na Universidade Estadual de Minas Gerais, campus Passos-MG (2023-2024), lecionando a disciplina de Processo Penal, Direito Penal, Teoria Geral do Processo e atividade de extensão. Além disso, atuou também como Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e Assistência Judiciária da UEMG (2024). Cursando mestrado na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), direitos coletivos e cidadania, bolsista pela Capes. Assitente Jurídica Criminal.

Published

2025-12-26

How to Cite

Pedra Borges, S., Aparecido Cardoso, J. ., & Ana Lúcia Cândida Alves. (2025). MOTHERHOOD IN PRISON: A CRIMINOLOGICAL ANALYSIS OF THE PENAL SYSTEM AND THE IMPACTS OF PUNISHMENT ON THE RELATIONSHIP BETWEEN MOTHERS AND CHILDREN. Anais Do Congresso Brasileiro De Processo Coletivo E Cidadania, 13(13), 284–296. Retrieved from https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3891

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