CONTRIBUIÇÕES DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS BRASILEIROS NO PROCESSO CONSTITUINTE: UMA CONSTITUIÇÃO ONDE AS MULHERES TAMBÉM SÃO CIDADÃS

Resumo

No decorrer da história da humanidade, as mulheres têm se organizado para buscar e (re) conquistar direitos de cidadania, em especial, por meio de movimentos feministas. Assim, o trabalho versa sobre direitos das mulheres, delimitando-se a uma análise dos impactos que os movimentos sociais feministas tiveram sobre a Constituição Federal de 1988 e sobre os direitos conquistados após a promulgação deste documento. O problema central questiona: de que forma os movimentos feministas contribuíram para o avanço dos direitos das mulheres a partir da Constituição Federal de 1988? O estudo teórico, de abordagem dedutiva, possui caráter explicativo, realizado por procedimentos técnicos, bibliográficos e documentais. O estudo denota que os movimentos feministas têm contribuído para o avanço dos direitos das mulheres no Brasil, cuja constatação parte da importante influência desses movimentos na implementação de dispositivos constitucionais voltados para a equidade de gênero e de outras legislações implementadas nesse sentido após a Constituição Federal de 1988. Porém, apesar de positivados, muitos direitos ainda não são efetivados, porque carecem, em especial, de mudança cultural.