NOVAS PERCEPÇÕES DO ORDENAMENTO JURÍDICO: DO PIRAMIDAL PARA AS REDES E OS DESAFIOS DE INSPIRAÇÕES ÉTICAS RELACIONADOS COM A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
DOI:
https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv35n1pa196-220Palavras-chave:
Ética. Ordenamento Jurídico. Princípios. Redes. Inteligência Artificial.Resumo
A partir do debate sobre desafios de inspirações éticas relacionadas com o uso e desenvolvimento de sistemas de Inteligência Artificial, a presente investigação tem por objetivo analisar se novas percepções do ordenamento jurídico são aptas a enfrentar essas novas questões, no caminho do sistema piramidal para as redes, cujo eixo central é o valor da dignidade da pessoa humana. Ressalte-se que a carência de produção acadêmica, o ineditismo e a implicação social do tema justificam esta investigação. Procedendo metodologicamente a essa demarcação, alicerçado em metodologia bibliográfica e documental, da qual se extraem parâmetros para inferência de conhecimento, com análise de conteúdo, nossa hipótese é verificar a construção cotejada de novas percepções, novos olhares, para a adequação desse complexo normativo. Demais disso, são inspecionados documentos e instrumentos internacionais e brasileiros, para a compreensão dos desafios éticos contemporâneos dos sistemas IA. Em remate, examina-se e confirma-se na doutrina que a perquirição de novas percepções do ordenamento jurídico, tais como o sistema em redes, pode adequar, de jeito complementar, as normas às novas questões e aos novos desafios, como as inspirações éticas relacionadas com o uso e desenvolvimento de sistemas IA.
Referências
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. Trad. Alfredo Bossi. 5a. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
BALERA, Wagner. Valores e Seguridade Social. In. Previdência: entre o direito social e a repercussão econômica no século XXI. FOLMANN, Melissa. (Coord.). Curitiba: Juruá, 2009.
BRASIL, Lei 12.965/14. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 12 ago.23.
BRASIL, Lei 13.709/18. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 12 ago.23.
BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo mundial: en busca de la sociedad perdida. Trad. Rosa S. Carbó. Barcelona: Paidós Ibérica, 2008.
BELLEY, Jean-Guy. Une métaphore chimique pour le droit. In.: Le droit solubre. Contributions québecoises à l’étude de l’internormativité, Paris: LGDJ, 1996.
BERRÕN, Fausto E. Vallado. Teoría general del derecho, Universidad Nacional Autónoma de México, 1972.
BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Trad. Daniela Beccaccia Versiani. Barueri, SP: Manole, 2007.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. 6. ed. Coimbra: Almedina, 1993.
CASTELLS, Manuel. O poder da identidade. A era da informação: economia, sociedade e cultura. Trad. do original The Power of identity. São Paulo: Editora Paz e Terra, v. 2, 2001.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O que são direitos da pessoa. 2ª. ed. São Paulo: Brasiliense, 1982.
DINIZ, Maria Helena. A ciência jurídica. 7ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito: introdução à teoria geral do direito, à filosófica do direito, à sociologia jurídica. 24ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
COMISSION EUROPÉENNE. Principes du RGPD. Disponível em: https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/reform/rules-business-and-organisations/principles-gdpr_fr. Acesso em: 12 ago.23.
EUROPA EU. Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Disponível em: https://op.europa.eu/webpub/com/carta-dos-direitos-fundamentais/pt/. Acesso em: 12 ago.23.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Direito e Realidade: a erosão do real jurídico pelo mundo virtual, In: O Direito, entre o Futuro e o Passado. 1ª ed. São Paulo: Noesis, 2014.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Direito, retórica e comunicação, São Paulo: Saraiva, 1973.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.
GDPR EU. Disponível em: https://gdpr.eu/. Acesso em: 12 ago.23.
GIDDENS, Anthony. O mundo na era da globalização. Trad. Saul Barata. Lisboa: Presença, 2000.
HESSEN, Johannes. Filosofia dos valores. Trad. L Cabral Moncada. Coimbra: Almedina, 2001.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Trad. João Baptista Machado. 6a. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
LADEUR, Karl Heinz. Por um novo direito das redes digitais. In. NERY, Abboud (Org.). Fake News e regulação, Campos, RT, 2019.
LOSANO, Mario G. “Modelos teóricos, inclusive na prática: da pirâmide à rede. Novos paradigmas nas relações entre direitos nacionais e normativas supraestatais”. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo. São Paulo. v.8. n.16. p.264-84. jul./dez. 2005.
MARITAIN, Jacques. Humanismo integral. São Paulo: Dominus, 1962.
MIRANDA, Jorge. “Direitos Fundamentais”. In: Manual de direito constitucional. 3a. ed. Portugal: Ed. Coimbra, t. 4, 2000.
MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Trad. Eliane Lisboa. Porto Alegre: Sulina, 2006.
ORTEGA Y GASSET, “La rebelión de las masas”. In. Obras Completas, Madrid, 1947, v. 2.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil, v. 1, São Paulo: Forense, 1976.
PNUD, Relatório do Desenvolvimento Humano 2021/2022. Disponível em: https://www.undp.org/pt/angola/publications/relatorio-do-desenvolvimento-humano-2021/2022. Acesso em: 12 ago.23.
REALE, Miguel. Fontes e modelos do direito: para um novo paradigma hermenêutico. São Paulo: Saraiva, 1994.
REALE, Miguel. O direito como experiência: introdução à epistemologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 1968.
SANTOS, Denise Tanaka dos. Os desafios da Saúde Suplementar e da Proteção de Dados Pessoais à luz da LGPD em tempos de pandemia. Prima@Facie, João Pessoa, v. 20, n. 44, maio-ago., 2021, p. 311-338, DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2021v20n44.54507.
SENADO FEDERAL. Direitos Humanos. 4a ed. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2013.
TELLES JÚNIOR, Goffredo. Palavras do amigo aos estudantes de direito, São Paulo: Ed. Juarez de Oliveira, 2003.
TEUBNER, Gunther. Fragmentos Constitucionais, Saraiva, São Paulo, 2016.
UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Recommendation on the Ethics of Artificial Intelligence. 2022. Disponível em: https://www.unesco.org/en/artificial-intelligence/recommendation-ethics. Acesso em: 01 ago. 2023.
UNITED NATIONS HUMAN RIGHTS. Universal Declaration of Human Rights. Disponível em: HTTPS://www.ohchr.org/en/udhr/pages/Language.aspx?LangID=por. Acesso em: 12 ago.23.
VILANOVA, Lourival. Sobre o conceito de direito. Recife: Imprensa Oficial, 1947.
YANG, Guang-Zhong; BELLINGHAM, Jim; DUPONT, Pierre E.; et al. The grand challenges of Science Robotics. Science Robotics, vol. 3, Edição 14, 2018. DOI: 10.1126/scirobotics.aar7650.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2026 Denise Tanaka dos Santos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A submissão de artigos à REVISTA PARADIGMA está vinculada à licença da Creative Commons CC BY-NC 4.0 internacional. Através desta licença, o autor mantém seus direitos autorais, mas permite, para fins não comerciais, que as pessoas possam copiar e distribuir o seu trabalho, reservando os respectivos créditos, nas condições especificadas.
Ao submeter artigos à Revista Paradigma o autor já autoriza sua publicação em caso de aprovação após o devido processo de avaliação, ciente da política de acesso livre do periódico. A submissão, avaliação, aprovação e publicação dos artigos é gratuita, não havendo cobrança de nenhum tipo de taxa.
O autor declara ciência de que serão publicadas todas as informações consignadas na submissão, incluindo nome, afiliação, titulação e endereço eletrônico.
Da mesma forma, o interessado, ao submeter o trabalho no site da revista, DECLARA QUE É AUTOR (A) DO TRABALHO, BEM COMO DO VÍNCULO DAS DEMAIS PESSOAS TAMBÉM APONTADAS COMO AUTORAS, assumindo inteira responsabilidade por tais declarações.
