RELAÇÃO DE CONSUMO E A GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DO FORNECEDOR E DO CONSUMIDOR.

Authors

  • Marcos Aurelio Manaf Universidade de Ribierão Preto - Unaerp - Mestrado em Direito.
  • Juvencio Borges Silva UNAERP

Abstract

O presente artigo objetiva provocar a reflexão sobre a atual sociedade de consumo de massa, apontando a responsabilidade do fornecedor e do consumidor, enquanto geradores de resíduos sólidos, em relação aos produtos e suas embalagens e o levantamento das políticas públicas existentes no Brasil em relação à proteção ao meio ambiente. Não obstante, o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito humano fundamental, e o direito das futuras gerações à sadia qualidade de vida, merecem importante proteção, não podendo o indivíduo, a sociedade civil e o poder público ficarem alheios ou inertes frente situações cotidianas de pouca efetividade de ações governamentais. Sob essa perspectiva, serão abordados no presente artigo, a tutela constitucional do meio ambiente e defesa do consumidor, quanto a responsabilidade coletiva de proteção ambiental, as políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente na busca da sustentabilidade.

Author Biographies

Marcos Aurelio Manaf, Universidade de Ribierão Preto - Unaerp - Mestrado em Direito.

Advogado. Especialista em Direito Civil e Ambiental. Docente do Centro Universitário Barão de Mauá. Mestrando em Direito - Programa de Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp). Bolsista Capes.

2.o AUTOR: Juvêncio Borges Silva - Possui graduação em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia de Passos (1992), graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1997), mestrado em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (2000), doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2005), pós-doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É docente titular da Universidade de Ribeirão Preto, docente do Centro Universitário Barão de Mauá e docente do Centro Educacional Hyarte - ML Ltda.

Juvencio Borges Silva, UNAERP

Possui graduação em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia de Passos (1992), graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1997), mestrado em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (2000), doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2005), pós-doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É docente titular da Universidade de Ribeirão Preto, docente do Centro Universitário Barão de Mauá e docente do Centro Educacional Hyarte - ML Ltda.

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Published

2018-05-25

How to Cite

Manaf, M. A., & Silva, J. B. (2018). RELAÇÃO DE CONSUMO E A GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DO FORNECEDOR E DO CONSUMIDOR. Anais Do Congresso Brasileiro De Processo Coletivo E Cidadania, (4). Retrieved from https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/712

Issue

No. 4 (2016): IV CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA

Section

Direito do Consumidor

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