CONSTITUIÇÃO E DIREITO PROCESSUAL: O CONTRADITÓRIO COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL

Authors

  • Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres FADIRC - Faculdade Damas da Instrução Cristã
  • Felipe César Nascimento de Castro

Abstract

O princípio constitucional do contraditório é uma das principais garantias do estado democrático de direito. O contraditório será tratado, no presente artigo, como integrante da natureza dos princípios fundamentais. Para uma melhor compreensão, será apresentada uma breve evolução história, sua previsão legal, sua ligação direta com o princípio da ampla defesa, bem como sua aplicabilidade nos mais amplos ramos do ordenamento jurídico pátrio.

Author Biographies

Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres, FADIRC - Faculdade Damas da Instrução Cristã

Aluno do Programa da Mestrado da Faculdade Damas da Instrução Cristã, Bolsista CAPES; Pesquisador do Grupo de pesquisas em Educação e Direitos Humanos da UFPB.

Felipe César Nascimento de Castro

Advogado. Pós Graduado em Direito Publico plea Faculdade INESP

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Published

2017-03-04

How to Cite

dos Prazeres, P. J. A., & de Castro, F. C. N. (2017). CONSTITUIÇÃO E DIREITO PROCESSUAL: O CONTRADITÓRIO COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL. Anais Do Congresso Brasileiro De Processo Coletivo E Cidadania, (4). Retrieved from https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/742

Issue

No. 4 (2016): IV CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA

Section

Acesso à justiça

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