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Vol. 11 No. 2 (2023): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO
Vol. 11 No. 2 (2023): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO
Published:
2024-04-15
Folha de rosto
FOLHA DE ROSTO
1
1 (Português (Brasil))
Artigos
A CORTE CONSTITUCIONAL MONOCRÁTICA: QUESTÕES SOBRE AS DECISÕES MONOCRÁTICAS EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO
Matheus Teodoro
2-15
2-15 (Português (Brasil))
A EMERGÊNCIA DA PROTEÇÃO DAS CULTURAS POPULARES, INDIGENAS E AFRO-BRASILEIRAS
Thalles Ferreira Costa
16-28
16-28 (Português (Brasil))
A SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS NAS PPP
Júlio Cesar Torquato dos Santos
29-43
29-43 (Português (Brasil))
EM BUSCA DO ELEMENTO ESSENCIAL NA ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA PARA A CARACTERIZAÇÃO DO SEU CONCEITO
Alexandre César dos Santos
44-69
44-69 (Português (Brasil))
FORÇAS ARMADAS, URNAS ELETRÔNICAS E O PARADOXO DO IDEAL POPPERIANO DE SOCIEDADE ABERTA
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70-82
70-82 (Português (Brasil))
OS ENTRAVES NA CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA
Pedro Magal Junior, Ana Carolina da Silva Furtado, Danielli Noleto da Silva
83-100
83-100 (Português (Brasil))
THE THEME 1046 of the STF - Validity of a collective labor rule that limits or restricts labor rights not constitutionally guaranteed - AND THE OFFENSE TO CONSTITUTIONAL AND LABOR LAW PRINCIPLES
Marcelo Victoretti Alves
101-116
101-116 (Português (Brasil))
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: UM OLHAR VOLTADO PARA EL SALVADOR
José Roberto Bernardi Liberal, Felipe Miani Bernardi Liberal , Maria Eduarda Correia Alves
117-134
117-134 (Português (Brasil))
O DIREITO DE SER ADOTADO: A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO DIREITO DA PERSONALIDADE
Hugo Damasceno Teles
135-156
135-156 (Português (Brasil))
A ATUAÇÃO DA EMPRESA NATURA: DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Julia Thais Moraes
157-180
157-180 (Português (Brasil))
PROTECTING THE ELDERLY IN THE LIGHT OF THE HUMAN DIGNITY PRINCIPLE
Yasmmin Bussoletti Neves, Sebastião Sérgio da Silveira
181-195
181-195 (Português (Brasil))
O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: AS DESIGUALDADES DO ACESSO À EDUCAÇÃO NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA
Douglas Goulart Lopes
196-217
196-217 (Português (Brasil))
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