Ir para o conteúdo principal
Ir para o menu de navegação principal
Ir para o rodapé
Revista Reflexão e Crítica do Direito
Sobre
Sobre a Revista
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Submissões
Contato
Atual
Arquivos
Buscar
Cadastro
Acesso
Início
/
Arquivos
/
v. 9 n. 1 (2021): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO
v. 9 n. 1 (2021): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO
Publicado:
2021-08-26
Folha de rosto
FOLHA DE ROSTO
PDF
PDF
Artigos
A COISA JULGADA NA SENTENÇA TERMINATIVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Nelio Zattar de Mello Carneiro Salles
2-30
2-30
A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A IRRADIAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SOBRE O DIREITO CIVIL
Kennedy Bispo Silva Conceição
31-47
31-47
A NECESSIDADE DE EQUIPARAÇÃO DOS PAIS AFETIVOS (MADRASTA/PADRASTO) AOS PAIS BIOLÓGICOS (MÃE/PAI) PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS COM BASE NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSO HUMANA.
Claudiomar David Martins, Giovanni Comodaro Ferreira
48-58
48-58
A A UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM A PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA
Luciano Costa Miguel, Bruno Costa Monteiro
59-86
59-86
ALTERAÇÃO DE PRENOME E GÊNERO E OS ASPECTOS POLÊMICOS DO PROVIMENTO 73 DO CNJ
Renato Horta Rezende
87-106
87-106
DIREITO: LOCUS DE TENTATIVA DE TRANSFORMAR O ABSTRATO DO PENSAMENTO EM CONCRETO HISTÓRICO
Roberto Marcos Inhauser
107-133
107-133
INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO
Giovanna Carvalheiro Russo, Prof. Dr. Juvêncio Borges Silva, Karolainy Godoi de Oliveira
134-150
134-150
JUSTA CAUSA FUNDAMENTADA PARA A PERSECUÇÃO (ART. 30 DA LEI 13.869/2019) E DELAÇÃO ANÔNIMA
Thadeu Augimeri de Goes Lima
151-170
151-170
O ACESSO À INTERNET COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL
Rodrigo Mercedes do Espirito Santo, Andryelle Vanessa Camilo Pomin
171-199
171-199
O CÁRCERE BRASILEIRO COMO AMBIENTE VIOLADOR DOS DIREITOS HUMANOS
Bianca Silva Arambell
200-217
200-217
O DESAFIO DE ROE VS. WADE: UMA DEFESA SEGUNDO O DIREITO COMO INTEGRIDADE
Manuela Pereira Galvão da Silva
218-244
218-244
O PRAGMATISMO JURÍDICO COMO MÉTODO ARGUMENTATIVO DE JUSTIFICAÇÃO DA TOMADA DE DECISÃO PELO APLICADOR DA NORMA GERAL ANTIELISIVA
Fábio Andrade Martins
245-260
245-260
OS EFEITOS DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA FAMÍLIA DO PRESO: UMA EXECUÇÃO DA PENA EXTRAMUROS
Moabson Alves Braga Santos, Luciana Santos Silva
261-277
261-277
A MULHER NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA
Rodrigo do Prado Bittencourt
278-297
278-297
A CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E O PRAZO PRESCRICIONAL
Mariana João Ricarte, David Borges Isaac
298-319
298-319
A APLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL EM MATÉRIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Maximiliano dos Reis Mourão, Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia, Sebastião Sérgio da Silveira
320-336
320-336
Desenvolvido por
Open Journal Systems
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Idioma
Português (Brasil)
English
Enviar Submissão
Enviar Submissão