Vol. 4 No. 4 (2022): ANALES DE IV CONGRESO INTERNACIONAL DA LA RED IBEROAMERICANA DE INVESTIGACIÓN EN SEGURIDAD SOCIAL

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• PORTADA

  • Portada/Folha de Rosto (Português (Brasil))

• COMISSÍON ORGANIZADORA

  1

  • 1 (Português (Brasil))

Presentation

• PRESENTÁCION

  2

  • 2 (Português (Brasil))

Scientific Commission

• COMISÍON CIENTÍFICA

  3

  • 3 (Português (Brasil))

• GRUPOS DE TRABAJO Y COORDINADORES

  4

  • 4 (Português (Brasil))

GT "Perspectivas da Previdência Social para o futuro"

• EL ROL DEL ESTADO EN PENSIONES EN EL PERÚ: ¿ACTOR PRINCIPAL, SECUNDARIO O EXTRA?

  César Abanto Revilla

  5-23

  • 5-23 (Português (Brasil))

• THE IMPOSSIBILITY OF GRANTING RETIREMENT AND BENEFITS OF THE OWN REGIME TO POLITICAL AGENTS AND OCCUPANTS OF COMMISSIONED POSITIONS

  Sebastião Sérgio da Silveira, Ricardo dos Reis Silveira, Rafael Tomaz de Oliveira

  24-41

  • 24-41 (Português (Brasil))

• DENTISTS AND SPECIAL RETIREMENT IN THE FACE OF PENSION REFORM

  Helimara Moreira Lamounier Heringer, Ricardo dos Reis Silveira, Renata Aparecida Follone

  42-57

  • 42-57 (Português (Brasil))

• POLITICAL SUSTAINABILITY OF PENSION SYSTEMS.

  Beatriz Llanos Berrocal

  58-75

  • 58-75 (Português (Brasil))

• A APOSENTADORIA POR IDADE E O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA SOB A PERSPECTIVA DA TRANSGENERIDADE

  Juliana Castro Torres, Gabriela Ribeiro Rodrigues, Paula Martins da Silva Costa

  76-98

  • 76-98 (Português (Brasil))

• SOCIAL SECURITY REFORM (EC 103/2019): CHANGES IN RETIREMENTS AS A READAPTATION MECHANISM TO THE REALITY OF THE BRAZILIAN TAXPAYER

  Juliana Silva Pastore, Ana Luísa Guimarães de Carvalho , Jair Aparecido Cardoso

  99-121

  • 99-121 (Português (Brasil))

• SOCIAL SECURITY UNDER THE AUSPICES OF COMPARATIVE LAW: AN UNDERSTANDING OF THE BRAZILIAN SOCIAL SECURITY SYSTEM TO THE ICELANDIC MODEL

  Luana Lima Estevanatto, Jair Aparecido Cardoso

  122-138

  • 122-138 (Português (Brasil))

• APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO BRASIL: UM PANORAMA GERAL, DESDE A SUA IDEALIZAÇÃO ATÉ A REFORMA PREVIDENCIÁRIA DE 2019

  Argeo Arias Rodrigues Neto, Felipe Macario Ramos , Jair Aparecido Cardoso

  139-151

  • 139-151 (Português (Brasil))

• O IMPACTO FINANCEIRO NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

  Raul Lemos Maia, Danilo Henrique Nunes, Edilson Vitorelli Diniz Lima

  152-169

  • 152-169 (Português (Brasil))

• PREVIDÊNCIA SOCIAL E CRISE ECONÔMICA: BREVE ESTUDO SOBRE O IMPACTO DA COVID-19 NO BRASIL

  Isabela Silva, Vitor Russi de Mattos, Jair Aparecido Cardoso

  170-186

  • 170-186 (Português (Brasil))

• SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A NEUTRALIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO: RETROCESSO SOCIAL NA INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA

  Marcelo Braghini; Juvêncio Borges Silva; Lucas de Souza Lehfeld

  187-208

  • 187-208 (Português (Brasil))

GT "O desafio de proteção aos vulneráveis no século XXI"

• RURAL OLD-AGE RETIREMENT: THE ROCKY ROAD TO OBTAINING THE SPECIAL INSURED BENEFIT

  Jane Lucia Wilhelm Berwanger , Helena Durrewald, Osmar Veronese

  209-226

  • 209-226 (Português (Brasil))

• BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA DA RESPOSTA ADEQUADA À CONSTITUIÇÃO E TEORIA QUEER

  Lucas Teixeira Dezem, Caio Vasconcelos Oliveira, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

  227-246

  • 227-246 (Português (Brasil))

• DISRUPCIÓN DEL SISTEMA DE PENSIONES PERUANO EN LA GIG ECONOMY: ¿IGUALDAD E INCLUSIÓN PREVISIONAL?

  Javier Paitan Martinez

  247-262

  • 247-262 (Português (Brasil))

• PESQUISA DA JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA NO PORTAL DO CRPS E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

  Alexandre Schumacher Triches

  263-275

  • 263-275 (Português (Brasil))

• REFLECTIONS ON GENDER INEQUALITY AND THE CONCRETION OF WOMEN’S RIGHT TO WORK

  Bianka Jaquetti Macri, Juvêncio Borges Silva

  276-294

  • 276-294 (Português (Brasil))

• THE LEGITIMITY OF THE PUBLIC DEFENDER'S OFFICE TO ENTER INTO AGREEMENTS FOR GROUPS OF PEOPLE IN A SITUATION OF VULNERABILITY INVOLVED IN COLLECTIVE CONFLICTS

  Carlos Alberto Trhomazelli Penha, Maria Cristina Vidote Blanco Tárrega

  295-307

  • 295-307 (Português (Brasil))

• LEGAL DOGMATISM AND HUNGER IN BRAZIL: FROM THE CONTRADICTIONS OF DOGMATIC DISCOURSE TO THE FACTICITY OF THE RIGHT TO FOOD

  Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Lucas Melchior de Almeida Faria, Izabela Cristina Sales

  308-326

  • 308-326 (Português (Brasil))

GT "A Saúde Pública na Ibero-América"

• ACESSO À SAÚDE DA PESSOA TRANSEXUAL COMO FORMA DE CONCREÇÃO DA CIDADANIA

  Vítor Lima, Danilo Henrique Nunes, Sebastião Sergio da Silveira

  327-346

  • 327-346 (Português (Brasil))

• LIST OF PRIVATE PLANS AND THE RIGHT TO HEALTH IN BRAZIL

  Sérgio Martin Piovesan de Oliveira, Lucas de Souza Lehfeld

  347-367

  • 347-367 (Português (Brasil))

GT "Desafios para a proteção de crianças e adolescentes"

• A EDUCAÇÃO DOMICILIAR: O HOMESCHOOLING COMO UM DIREITO DE STATUS NEGATIVO E MEIO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  Clóvis Júnior, Carlos Eduardo Montes Netto, Vitor Hugo da Trindade Silva

  368-388

  • 368-388 (Português (Brasil))

• CHILDHOOD AND YOUTH AND THE DIGITAL AGE: THE ACTIONS OF PROSECUTORS

  Sérgio Martin Piovesan de Oliveira, Sebastião Sérgio da Silveira

  389-408

  • 389-408 (Português (Brasil))

GT "As reformas trabalhistas e os direitos sociais dos trabalhadores"

• O RETROCESSO DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO EM RAZÃO DA REFORMA TRABALHISTA FEITA PELA LEI 13.467/17

  Sílvio Alves dos Santos, Sebastião Sérgio da Silveira

  426-440

  • 426-440 (Português (Brasil))

• THE PSYCHOSOCIAL RISKS IN TELECOMMUTING

  Igor Mauad Rocha, Juvêncio Borges Silva

  441-454

  • 441-454 (Português (Brasil))

• QUE HORAS ELA VOLTA: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA INSEGURIDADE SOCIAL DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS BRASILEIRAS DENUNCIADA PELO FILME

  Julia Portugal Ferreira Gallo, Luiz Alexandre Panini Calsavara, Jair Aparecido Cardoso

  455-473

  • 455-473 (Português (Brasil))