Vol. 4 Núm. 4 (2022): ANALES DE IV CONGRESO INTERNACIONAL DA LA RED IBEROAMERICANA DE INVESTIGACIÓN EN SEGURIDAD SOCIAL

Portada

• PORTADA

  • Portada/Folha de Rosto (Português (Brasil))

• COMISSÍON ORGANIZADORA

  1

  • 1 (Português (Brasil))

Presentácion

• PRESENTÁCION

  2

  • 2 (Português (Brasil))

Comissíon Científica

• COMISÍON CIENTÍFICA

  3

  • 3 (Português (Brasil))

• GRUPOS DE TRABAJO Y COORDINADORES

  4

  • 4 (Português (Brasil))

GT "Perspectivas da Previdência Social para o futuro"

• EL ROL DEL ESTADO EN PENSIONES EN EL PERÚ: ¿ACTOR PRINCIPAL, SECUNDARIO O EXTRA?

  César Abanto Revilla

  5-23

  • 5-23 (Português (Brasil))

• DA IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE APOSENTAÇÃO E BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO AOS AGENTES POLÍTICOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS.

  Sebastião Sérgio da Silveira, Ricardo dos Reis Silveira, Rafael Tomaz de Oliveira

  24-41

  • 24-41 (Português (Brasil))

• DENTISTAS Y JUBILACIÓN ESPECIAL ANTE LA REFORMA DE PENSIONES

  Helimara Moreira Lamounier Heringer, Ricardo dos Reis Silveira, Renata Aparecida Follone

  42-57

  • 42-57 (Português (Brasil))

• la LA SOSTENIBILIDAD POLÍTICA DE LOS SISTEMAS DE PENSIONES.

  Beatriz Llanos Berrocal

  58-75

  • 58-75 (Português (Brasil))

• A APOSENTADORIA POR IDADE E O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA SOB A PERSPECTIVA DA TRANSGENERIDADE

  Juliana Castro Torres, Gabriela Ribeiro Rodrigues, Paula Martins da Silva Costa

  76-98

  • 76-98 (Português (Brasil))

• A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (EC 103/2019): ALTERAÇÕES NAS APOSENTADORIAS COMO MECANISMO DE READAPTAÇÃO À REALIDADE DO CONTRIBUINTE BRASILEIRO

  Juliana Silva Pastore, Ana Luísa Guimarães de Carvalho , Jair Aparecido Cardoso

  99-121

  • 99-121 (Português (Brasil))

• A SEGURIDADE SOCIAL SOB A ÉGIDE DO DIREITO COMPARADO: UMA COMPREENSÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO FRENTE AO MODELO ISLANDÊS

  Luana Lima Estevanatto, Jair Aparecido Cardoso

  122-138

  • 122-138 (Português (Brasil))

• APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO BRASIL: UM PANORAMA GERAL, DESDE A SUA IDEALIZAÇÃO ATÉ A REFORMA PREVIDENCIÁRIA DE 2019

  Argeo Arias Rodrigues Neto, Felipe Macario Ramos , Jair Aparecido Cardoso

  139-151

  • 139-151 (Português (Brasil))

• O IMPACTO FINANCEIRO NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

  Raul Lemos Maia, Danilo Henrique Nunes, Edilson Vitorelli Diniz Lima

  152-169

  • 152-169 (Português (Brasil))

• PREVIDÊNCIA SOCIAL E CRISE ECONÔMICA: BREVE ESTUDO SOBRE O IMPACTO DA COVID-19 NO BRASIL

  Isabela Silva, Vitor Russi de Mattos, Jair Aparecido Cardoso

  170-186

  • 170-186 (Português (Brasil))

• SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A NEUTRALIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO: RETROCESSO SOCIAL NA INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA

  Marcelo Braghini; Juvêncio Borges SILVA; Lucas de Souza Lehfeld

  187-208

  • 187-208 (Português (Brasil))

GT "O desafio de proteção aos vulneráveis no século XXI"

• JUBILACIÓN RURAL: EL PEDREGOSO CAMINO PARA OBTENER LA PRESTACIÓN DEL ASEGURADO ESPECIAL

  Jane Lucia Wilhelm Berwanger , Helena Durrewald, Osmar Veronese

  209-226

  • 209-226 (Português (Brasil))

• BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA DA RESPOSTA ADEQUADA À CONSTITUIÇÃO E TEORIA QUEER

  Lucas Teixeira Dezem, Caio Vasconcelos Oliveira, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

  227-246

  • 227-246 (Português (Brasil))

• DISRUPCIÓN DEL SISTEMA DE PENSIONES PERUANO EN LA GIG ECONOMY: ¿IGUALDAD E INCLUSIÓN PREVISIONAL?

  Javier Paitan Martinez

  247-262

  • 247-262 (Português (Brasil))

• PESQUISA DA JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA NO PORTAL DO CRPS E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

  Alexandre Schumacher Triches

  263-275

  • 263-275 (Português (Brasil))

• REFLEXÕES SOBRE A DESIGUALDADE DE GÊNERO E A CONCREÇÃO AO DIREITO DAS MULHERES AO TRABALHO

  Bianka Jaquetti Macri, Juvêncio Borges Silva

  276-294

  • 276-294 (Português (Brasil))

• LA LEGITIMIDAD DE LA DEFENSORÍA PÚBLICA PARA CELEBRAR CONVENIOS PARA GRUPOS DE PERSONAS EN SITUACIÓN DE VULNERABILIDAD INVOLUCRADAS EN CONFLICTOS COLECTIVOS

  Carlos Alberto Trhomazelli Penha, Maria Cristina Vidote Blanco Tárrega

  295-307

  • 295-307 (Português (Brasil))

• O DOGMATISMO JURÍDICO E A FOME NO BRASIL: DAS CONTRADIÇÕES DO DISCURSO DOGMÁTICO À FATICIDADE DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO

  Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Lucas Melchior de Almeida Faria, Izabela Cristina Sales

  308-326

  • 308-326 (Português (Brasil))

GT "A Saúde Pública na Ibero-América"

• ACESSO À SAÚDE DA PESSOA TRANSEXUAL COMO FORMA DE CONCREÇÃO DA CIDADANIA

  Vítor Lima, Danilo Henrique Nunes, Sebastião Sergio da Silveira

  327-346

  • 327-346 (Português (Brasil))

• O ROL TAXATIVO DOS PLANOS PRIVADOS E O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL

  Sérgio Martin Piovesan de Oliveira, Lucas de Souza Lehfeld

  347-367

  • 347-367 (Português (Brasil))

GT "Desafios para a proteção de crianças e adolescentes"

• A EDUCAÇÃO DOMICILIAR: O HOMESCHOOLING COMO UM DIREITO DE STATUS NEGATIVO E MEIO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  Clóvis Júnior, Carlos Eduardo Montes Netto, Vitor Hugo da Trindade Silva

  368-388

  • 368-388 (Português (Brasil))

• INFÂNCIA E JUVENTUDE E A ERA DIGITAL A ATUAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA

  Sérgio Martin Piovesan de Oliveira, Sebastião Sérgio da Silveira

  389-408

  • 389-408 (Português (Brasil))

GT "As reformas trabalhistas e os direitos sociais dos trabalhadores"

• O RETROCESSO DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO EM RAZÃO DA REFORMA TRABALHISTA FEITA PELA LEI 13.467/17

  Sílvio Alves dos Santos, Sebastião Sérgio da Silveira

  426-440

  • 426-440 (Português (Brasil))

• OS RISCOS PSICOSSOCIAIS NO TELETRABALHO

  Igor Mauad Rocha, Juvêncio Borges Silva

  441-454

  • 441-454 (Português (Brasil))

• QUE HORAS ELA VOLTA: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA INSEGURIDADE SOCIAL DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS BRASILEIRAS DENUNCIADA PELO FILME

  Julia Portugal Ferreira Gallo, Luiz Alexandre Panini Calsavara, Jair Aparecido Cardoso

  455-473

  • 455-473 (Português (Brasil))