BIOETHICS AND LAW: BEYOND INSTRUMENTAL REASON

Authors

Abstract

Many displeasures have been perpetuated throughout the historical process. The perpetuation of hatred and indifference, legitimized by an alleged premise of order and progress, resulted in a series of atrocities. In the name of law and scientific progress, the human person and his relationships were instrumentalized. The other seen not as a subject of law, but as an object of study. Instrumental reason is criticized and the solidification of a new paradigm anchored in citizen premises is proposed. Despite the historical inconveniences, with due study and criticism, it is possible to learn. Deductive method from literature review.

Author Biographies

Lucas Melchior de Almeida Faria, UNAERP

Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (2020). Foi Monitor de Direito Constitucional (2017), Estagiário do Ministério Público do Estado de São Paulo (2018-2019) e Estagiário da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2019-2021). Advogado. Email: lucas.faria@sou.unaerp.edu.br

Juvêncio Borges Silva, UNAERP

Pós-doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2010), Doutor pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2005), Mestre pela Universidade de Campinas - UNICAMP (2000), Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1997), Graduado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia de Passos - FAFIPA (1992), Especialização em Didática e Planejamento do Ensino Superior pela Faculdade de Filosofia de Passos - FAFIPA (1992). É docente titular a-m da Associação de Ensino de Ribeirão Preto. É docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto. É lider do Grupo de pesquisa Direitos Coletivos, Políticas Públicas e Cidadania, que se reúne na Universidade de Ribeirão Preto. É membro associado do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. É editor-adjunto dos seguintes periódicos: Revista Paradigma, Revista Reflexão e Crítica do Direito. É coorganizador do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania e do Congresso Internacional Iberoamericano de Pesquisa em Seguridade Social, bem como editor de seus anais. Email: juvencioborges@gmail.com

Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia, unaerp

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade de Ribeirão Preto/SP; Mestra pelo Programa Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade de Ribeirão Preto/SP; Especialista em Direito Empresarial pelo Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito GVlaw SP (2010); Árbitra na Câmara de Mediação e Arbitragem de Ribeirão Preto desde 2020 - CMARP e Graduada pela Universidade de Ribeirão Preto/SP (2006). ADVOGADA (atuante desde 2006 - OAB/SP 257.631) nas áreas relativas ao Direito Empresarial; por meio do escritório Rivalta de Barros desde julho de 2020. DOCENTE de Direito na Universidade de Ribeirão Preto/SP - UNAERP das matérias de Direito Empresarial, Processo Civil, Processo Coletivo e Teoria Geral do Processo; do Programa de Pós Graduação em Direito Empresarial e Processo Civil da EBJUR, de Direito Societário aplicado à Área da Saúde pelo IPEBJ na Pós-Graduação em Direito Médico e de cursos pela Escola Superior de Advocacia (ESA) em Ribeirão Preto/SP. Email: Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade de Ribeirão Preto/SP; Mestra pelo Programa Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade de Ribeirão Preto/SP; Especialista em Direito Empresarial pelo Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito GVlaw SP (2010); Árbitra na Câmara de Mediação e Arbitragem de Ribeirão Preto desde 2020 - CMARP e Graduada pela Universidade de Ribeirão Preto/SP (2006). ADVOGADA (atuante desde 2006 - OAB/SP 257.631) nas áreas relativas ao Direito Empresarial; por meio do escritório Rivalta de Barros desde julho de 2020. DOCENTE de Direito na Universidade de Ribeirão Preto/SP - UNAERP das matérias de Direito Empresarial, Processo Civil, Processo Coletivo e Teoria Geral do Processo; do Programa de Pós Graduação em Direito Empresarial e Processo Civil da EBJUR, de Direito Societário aplicado à Área da Saúde pelo IPEBJ na Pós-Graduação em Direito Médico e de cursos pela Escola Superior de Advocacia (ESA) em Ribeirão Preto/SP. Email: fmattaraia@unaerp.br

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Published

2023-01-30

How to Cite

de Almeida Faria, L. M., Silva, J. B., & Mattaraia, F. de P. L. I. (2023). BIOETHICS AND LAW: BEYOND INSTRUMENTAL REASON. Anais Do Congresso Brasileiro De Processo Coletivo E Cidadania, 10(10), 617–638. Retrieved from https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2835

Issue

Vol. 10 No. 10 (2022): X CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA

Section

Bioética e Direito

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Copyright (c) 2023 Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania

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