CITIZENSHIP DENIED: DISRESPECT FOR THE RIGHT TO LAND AND CULTURAL DIVERSITY OF INDIGENOUS PEOPLES

Authors

  • Edemir Braga Dias Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai das Missões (URI) Campus Santo Ângelo
  • Osmar Veronese Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Santo Ângelo/RS.

Abstract

The present study aims to understand the denial of citizenship to indigenous peoples, especially in relation to cultural rights and access to land in the Brazilian context. To achieve the proposed objective, we seek to dialogue with literature and relate it to events in Brazilian history. Methodologically, this is a bibliographical and hypothetical-deductive research that seeks to answer the following question: How does denied citizenship impact the lives of indigenous peoples? At the end of this study, it is considered that citizenship was denied to indigenous peoples through ethnocide, the non-demarcation of indigenous lands and the violation of rights conquered through historical struggles, negatively impacting the lives of indigenous peoples. However, there have been significant advances in recent times, as well as setbacks that prevent indigenous people from living in accordance with their cultural aspects.

Author Biographies

Edemir Braga Dias, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai das Missões (URI) Campus Santo Ângelo

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Doutorado e Mestrado em Direito da URI, Campus Santo Ângelo-RS. Especialista em História e Cultura Afro-brasileira e Indígena; Pós-graduando em Orientação Educacional na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Integrante Grupo de Pesquisa (CNPQ) “Direito de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas” e do Projeto de Pesquisa “Direitos Humanos e Movimentos Sociais na Sociedade Multicultural”, vinculados ao Programa acima mencionado. Graduado em Direito e em Pedagogia pela URI, Campus Santo Ângelo/RS. E-mail: ededias@ymail.com

Osmar Veronese, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Santo Ângelo/RS.

Doutor em Modernización de las Instituciones y Nuevas Perspectivas en Derechos Fundamentales, pela Universidad de Valladolid/Espanha, Mestre em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Constitucional do Curso de Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado em Direito - da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Santo Ângelo/RS. Procurador da República/ Ministério Público Federal. Responsável pelo projeto de pesquisa “Constituição, igualdade e diversidade: o constitucionalismo democrático como espaço de inclusão de grupos vulneráveis” e líder do Grupo de Pesquisa “Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas”, com registro no CNPQ, vinculado à linha de pesquisa Direito e Multiculturalismo, do PPG/URI/Santo Ângelo/RS, Brasil. ORCID: http://orcid.org/0000-0001-9927-7242. E-mail: osmarveronese@san.uri.br

Published

2024-12-21

How to Cite

Braga Dias, E., & Veronese, O. (2024). CITIZENSHIP DENIED: DISRESPECT FOR THE RIGHT TO LAND AND CULTURAL DIVERSITY OF INDIGENOUS PEOPLES. Anais Do Congresso Brasileiro De Processo Coletivo E Cidadania, 12(12), 32–44. Retrieved from https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3482

Issue

Section

EFETIVIDADE DOS DIREITOS E CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA

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