CIDADANIA NEGADA: DESRESPEITO AO DIREITO À TERRA E DIVERSIDADE CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS

Autores

  • Edemir Braga Dias Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai das Missões (URI) Campus Santo Ângelo
  • Osmar Veronese Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Santo Ângelo/RS.

Resumo

O presente estudo tem como objetivo compreender a negação à cidadania aos povos indígenas especialmente em relação aos direitos culturais e acesso à terra no contexto brasileiro. Para alcançar o objetivo proposto busca-se dialogar com a literatura e relacionar com eventos da história brasileira. Metodologicamente, trata-se de pesquisa bibliográfica e hipotético-dedutiva que busca responder ao seguinte questionamento: Como a cidadania negada impacta no viver dos povos indígenas? Considera-se, ao finalizar esse estudo, que a cidadania foi negada aos povos indígenas por meio do etnocídio, da não demarcação de terras indígenas e pela violação de direitos conquistados por meio de lutas históricas, impactando negativamente o viver dos povos indígenas. Contudo, há avanços significativos nos últimos tempos, assim como retrocessos que impedem o viver indígena em consonância aos seus aspectos culturais.

Biografia do Autor

Edemir Braga Dias, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai das Missões (URI) Campus Santo Ângelo

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação stricto sensu – Doutorado e Mestrado em Direito da URI, Campus Santo Ângelo-RS. Especialista em História e Cultura Afro-brasileira e Indígena; Pós-graduando em Orientação Educacional na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Integrante Grupo de Pesquisa (CNPQ) “Direito de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas” e do Projeto de Pesquisa “Direitos Humanos e Movimentos Sociais na Sociedade Multicultural”, vinculados ao Programa acima mencionado. Graduado em Direito e em Pedagogia pela URI, Campus Santo Ângelo/RS. E-mail: ededias@ymail.com

Osmar Veronese, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Santo Ângelo/RS.

Doutor em Modernización de las Instituciones y Nuevas Perspectivas en Derechos Fundamentales, pela Universidad de Valladolid/Espanha, Mestre em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Constitucional do Curso de Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado em Direito - da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Santo Ângelo/RS. Procurador da República/ Ministério Público Federal. Responsável pelo projeto de pesquisa “Constituição, igualdade e diversidade: o constitucionalismo democrático como espaço de inclusão de grupos vulneráveis” e líder do Grupo de Pesquisa “Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas”, com registro no CNPQ, vinculado à linha de pesquisa Direito e Multiculturalismo, do PPG/URI/Santo Ângelo/RS, Brasil. ORCID: http://orcid.org/0000-0001-9927-7242. E-mail: osmarveronese@san.uri.br

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Publicado

2024-12-21

Como Citar

Braga Dias, E., & Veronese, O. (2024). CIDADANIA NEGADA: DESRESPEITO AO DIREITO À TERRA E DIVERSIDADE CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS . Anais Do Congresso Brasileiro De Processo Coletivo E Cidadania, 12(12), 32–44. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3482

Edição

Seção

EFETIVIDADE DOS DIREITOS E CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA

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