v. 8 n. 2 (2020): Revista Reflexão e Crítica do Direito

Publicado: 2021-02-25

Folha de rosto

FOLHA DE ROSTO

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Artigos

A CRISE DA REPÚBLICA DE WEIMAR, DITADURA, SOBERANIA E CONSTITUIÇÃO EM CARL SCHMITT: O DECISIONISMO SCHMITTIANO E A INTERPRETAÇÃO DO ART. 48 DA CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR DE 1919

Júlia Farah Scholz

2-17
- 2-17
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL REALIZADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS

Gabriela Marcelino Bertolini, Leonardo Bertolini Gonçalves

18-33
- 18-33
CONSIDERAÇÕES SOBRE AUTISMO E DIREITO AO TRABALHO: SOCIABILIDADE E IDENTIDADE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS

Christiane de Holanda Camilo, Gabriel Soares Messias

34-55
- 34-55
DITADURA, SILENCIAMENTO E DIREITOS HUMANOS: A IMPORTÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PARA A GARANTIA DOS DIREITOS À MEMÓRIA E VERDADE À LUZ DO CASO GOMES LUND V. BRASIL

Maria Luiza Favacho Furlan

56-76
- 56-76
ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROPOR REVISÃO CRIMINAL: FISCAL DA LEI?

Gilberto Rodrigues da Silva Neto

77-97
- 77-97
REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA TEORIA DAS INCAPACIDADES

Marina Araújo Campos Cardoso

98-114
- 98-114
ASPECTOS CONTROVERTIDOS SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO

115-138
- 115-138
O DIREITO COLETIVO À PROBIDADE ADMINISTRATIVA: PUNITIVISMO E CONDUTA NA CARACTERIZAÇÃO DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Marcelo Rodrigues Mazzei, Dr.Zaiden Geraige Neto

139-154
- 139-154
O CONFLITO ENTRE A SOBERANIA POPULAR E OS DIREITOS HUMANOS NA ÓTICA DE HABERMAS

155-169
- 155-169
O DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO E A TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS

Luiza de Faria, Saulo Bichara Mendonça

170-190
- 170-190
OS OBSTÁCULOS À AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA

Wesley Sanches Pinho, Juvêncio Borges Silva

191-214
- 191-214
OS REFUGIADOS AMBIENTAIS E O RISCO AO EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA: UM OLHAR DA FILOSOFIA DO DIREITO

Alex Gaspar de Oliveira, Eliane Cristina Pinto Moreira

215-235
- 215-235
PLURALISMO JURÍDICO E SEGURANÇA PÚBLICA PARTICIPATIVA

Tiago Barros Cunha

236-251
- 236-251
O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ABERTA: ELEMENTOS GARANTIDORES DA CONSTITUIÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA

João Pedro Silvestrini, Daniel Pacheco Pontes, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

252-270
- 252-270
TELETRABALHO: A FLEXIBILIDADE DO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO NA REFORMA TRABALHISTA

Marlon Colman Dias

271-286
- 271-286
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FERRAMENTA NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA DE GÊNERO

Fabiana Zacarias, Mirelly de Almeida Silva

287-312
- 287-312
O RETROCESSO DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO EM RAZÃO DA REFORMA TRABALHISTA FEITA PELA LEI 13467/17

Sílvio Alves dos Santos, Sebastião Sérgio da Silveira

313-327
- 313-327

v. 8 n. 2 (2020): Revista Reflexão e Crítica do Direito

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A CRISE DA REPÚBLICA DE WEIMAR, DITADURA, SOBERANIA E CONSTITUIÇÃO EM CARL SCHMITT: O DECISIONISMO SCHMITTIANO E A INTERPRETAÇÃO DO ART. 48 DA CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR DE 1919

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL REALIZADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS

CONSIDERAÇÕES SOBRE AUTISMO E DIREITO AO TRABALHO: SOCIABILIDADE E IDENTIDADE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS

DITADURA, SILENCIAMENTO E DIREITOS HUMANOS: A IMPORTÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PARA A GARANTIA DOS DIREITOS À MEMÓRIA E VERDADE À LUZ DO CASO GOMES LUND V. BRASIL

ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROPOR REVISÃO CRIMINAL: FISCAL DA LEI?

REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA TEORIA DAS INCAPACIDADES

ASPECTOS CONTROVERTIDOS SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO

O DIREITO COLETIVO À PROBIDADE ADMINISTRATIVA: PUNITIVISMO E CONDUTA NA CARACTERIZAÇÃO DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O CONFLITO ENTRE A SOBERANIA POPULAR E OS DIREITOS HUMANOS NA ÓTICA DE HABERMAS

O DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO E A TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS

OS OBSTÁCULOS À AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA

OS REFUGIADOS AMBIENTAIS E O RISCO AO EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA: UM OLHAR DA FILOSOFIA DO DIREITO

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O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ABERTA: ELEMENTOS GARANTIDORES DA CONSTITUIÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA

TELETRABALHO: A FLEXIBILIDADE DO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO NA REFORMA TRABALHISTA

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FERRAMENTA NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA DE GÊNERO

O RETROCESSO DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO EM RAZÃO DA REFORMA TRABALHISTA FEITA PELA LEI 13467/17

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