A EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO NO PROCESSO CIVIL PARA CONSAGRAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Autores

  • Danilo Henrique Nunes Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos https://orcid.org/0000-0001-9162-3606
  • Lucas de Souza Lehfeld Universidade de Ribeirão Preto, Unaerp - Ribeirão Preto/SP

Resumo

O presente estudo, tem como objetivo elucidar a real efetividade dos Juizados Especiais Cíveis, fazendo uma breve análise teórica e histórica, baseada em grandes doutrinadores, e um breve enfoque sobre o CPC, apresentar o MASC seus princípios e sua importância. Será apresentado gráficos de satisfação e efetividade desse instituto, demonstrando um verdadeiro instrumento de pacificação social, mas que devem ser mais utilizados, pois são mecanismo de acesso à justiça. Dessa forma, esse estudo busca responder o porquê da morosidade das varas cíveis brasileira. E como a mediação e conciliação, tornariam os processos menos complexos mais eficientes. Através de revisão bibliográfica, elaborada a partir da análise e interpretação de livros, artigos de periódicos, teses e textos, publicadas na última década, com registro confiável de fontes. A metodologias empregadas foram as de revisão de literatura e hipotético-dedutivo por meio dos quais foi possível levantar dados e informações pertinentes, relevantes e de suma importância para conhecer, compreender e esclarecer a situações-problema, evidenciando a necessidade da devida instrução por partes de seus advogados e defensores.

Biografia do Autor

Danilo Henrique Nunes, Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos

Doutorando e mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto/SP - Unaerp. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (2012) e graduação em Jornalismo pela União das Faculdades dos Grandes Lagos (2007). Foi vice-presidente da Fundação de Telecomunicação e Rádiofusão de Barretos, Analista de Relações Comerciais da SR Embalagens - Barretos / SP (2016/2017) e Analista de área (comunicação) do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (2005/2016). Atualmente é advogado, professor de graduação e de pós-graduação do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos/SP - Unifeb e do Centro Universitário Estácio - Ribeirão Preto/SP.

Lucas de Souza Lehfeld, Universidade de Ribeirão Preto, Unaerp - Ribeirão Preto/SP

Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1999), graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo (1999), mestrado em Direito das Obrigações pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (POR). Atualmente é docente titular da Universidade de Ribeirão Preto (Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (mestrado) e Tecnologia Ambiental (mestrado e doutorado)), Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá (graduação e pós-graduação EAD) e docente do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos. Avaliador de cursos de direito pelo Ministério da Educação (INEP) e Conselho Estadual de Educação do Governo do Estado de São Paulo (CEE). Ex-membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do MCT. Membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ribeirão Preto. Presidente da Comissão de Meio Ambiente da 12 Subseção da OAB - Ribeirão Preto. Parecerista da Revista dos Tribunais (RT). Advogado na área de meio ambiente e administrativo (www.lradvogados.com.br).

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Publicado

2022-03-01

Como Citar

Nunes, D. H., & Souza Lehfeld, L. (2022). A EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO NO PROCESSO CIVIL PARA CONSAGRAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. Anais Do Congresso Brasileiro De Processo Coletivo E Cidadania, (9), 496–525. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2451

Edição

n. 9 (2021): IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA

Seção

Acesso à justiça

Licença

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