PRODUCTION CHAINS IN THE TEXTILE SECTOR: AN ANALYSIS OF LABOR LIABILITY IN CASES OF OUTSOURCING AND SUBCONTRACTING

Authors

  • Danilo Henrique Nunes Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto/SP; Centro Universitário Barão de Mauá de Ribeirão Preto/SP e Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FDRP/USP. https://orcid.org/0000-0001-9162-3606
  • Camila Martinelli Sabongi Centro Universitário Barão de Mauá de Ribeirão Preto/SP
  • Renato Britto Barufi Centro Universitário Barão de Mauá de Ribeirão Preto/SP
  • Maira Ferreira da Silva Cruz Centro Universitário Barão de Mauá de Ribeirão Preto/SP

Abstract

Outsourcing, as a legal and economic phenomenon arising from business de-verticalization and the pursuit of greater productive efficiency, has been widely adopted as a strategy for cost reduction and business activity reorganization. Currently, outsourcing produces profound impacts on global production chains, especially in the textile sector, where the search for efficiency and cost reduction has led to intense subcontracting. This has resulted in the intensification of labor precarization, chain subcontracting, and the difficulty of assigning responsibility for violations of fundamental rights. In this context, the present study aims to analyze outsourcing in the textile sector and its impacts on workers’ dignity, particularly due to the precariousness of labor rights. To this end, the deductive method will be employed, using bibliographic and jurisprudential research, with the analysis of academic articles, specialized legal doctrine, current normative precepts, and relevant case law from the Superior Labor Court (TST) and the Federal Supreme Court (STF).

Author Biographies

Danilo Henrique Nunes, Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto/SP; Centro Universitário Barão de Mauá de Ribeirão Preto/SP e Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FDRP/USP.

Pós-doutorando em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FDRP/USP.Doutor e Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto/SP - Unaerp. Especialista em Direito Processual Civil; Direito Constitucional Aplicado e Didática para Ensino Superior. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (2012). É advogado, professor universitário e jornalista.

Camila Martinelli Sabongi, Centro Universitário Barão de Mauá de Ribeirão Preto/SP

Mestre e Graduada em Direito pela UNESP/ Franca. Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em cursos de Graduação, Pós graduação e preparatórios para a OAB e Concursos Públicos. Autora de diversas obras jurídicas na área. Professora de Processo do Trabalho na Faculdade Barão de Mauá (2025 atual). Professora na Escola Superior de Direito da OAB (ESA) - Ribeirão Preto (2024-atual). Professora de Direito do Trabalho no curso preparatório para a OAB Proordem (2024 - vinculo atual). Professora de Direito e Processo do Trabalho em cursos preparatórios online para concursos Públicos AprovaçãoPGE e Escola trabalhista (2020 - vinculo atual). Professora de Direito e Processo do trabalho na Pós graduação online Titulus (2024 - vinculo atual). Assessora jurídica no MPT (2019 - 2024). Professora de Direito e Processo do trabalho na Pós graduação da EBJUR (2023-2024). Professora de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário do Curso online Trilhante (2018). Professora convidada do projeto "Universidade aberta à Terceira idade" da USP Ribeirão Preto (2019). Mestre em Direito do trabalho pela Unesp (2019). Bolsista pesquisadora Fapesp (2016 - 2018). Bolsista pesquisadora CAPES (2016). Bolsista pesquisadora PIBIC (2013-2015). 

Renato Britto Barufi, Centro Universitário Barão de Mauá de Ribeirão Preto/SP

Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Especilista em Direito Processual Civil Empresarial pela Faculdade de Direito de Franca (FDF). Graduado em Direito pela Universidade de Franca (UNIFRAN). Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no Centro Universitário Barão de Mauá em Ribeirão Preto e da Faculdade Doutor Francisco Maeda. Professor convidado da Escola Superior de Advocacia (ESASP) e Faculdade de Direito de Franca (FDF). Coordenador da Escola Superior da Advocacia (ESA) Núcleo Franca. Advogado atuante na área trabalhista.

Maira Ferreira da Silva Cruz, Centro Universitário Barão de Mauá de Ribeirão Preto/SP

Advogada e especialista em Direito do Trabalho.

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Published

2025-12-26

How to Cite

Nunes, D. H., Martinelli Sabongi, C., Britto Barufi, R. ., & Ferreira da Silva Cruz, M. . (2025). PRODUCTION CHAINS IN THE TEXTILE SECTOR: AN ANALYSIS OF LABOR LIABILITY IN CASES OF OUTSOURCING AND SUBCONTRACTING. Anais Do Congresso Brasileiro De Processo Coletivo E Cidadania, 13(13), 404–442. Retrieved from https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3952

Issue

Vol. 13 No. 13 (2025): ANAIS DO CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA

Section

Direitos sociais e políticas públicas

License

Copyright (c) 2025 Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania

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