v. 10 n. 2 (2022): Revista Reflexão e Crítica do Direito

Publicado: 2023-05-22

Folha de rosto

FOLHA DE ROSTO

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Artigos

ANÁLISE DAS PRINCIPAIS MUDANÇAS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Livia Abud da Silva Greggi, Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia, Sebastião Sérgio da Silveira

2-22
- 2-22
O CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE COMO FUNDAMENTO DE RESTRIÇÃO A DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DA QUESTÃO DE ORDEM NO INQUÉRITO Nº2.424-4

Bruno Ricardo Rizzo Tomé , Rafael Alem Mello Ferreira

46-73
- 46-73
O DISCURSO DO ÓDIO CONTRA O STF NAS REDES SOCIAIS E A TEORIA DO AMIGO-INIMIGO DE CARL SCHMITT

André Faustino, Luis Delcides R. Silva

74-92
- 74-92
LEI 5.709/71: DESTINATÁRIOS E OBJETO

Manoel Jorge Matos Junior

93-109
- 93-109
A CRIMINALIZAÇÃO INFANTO-JUVENIL E AS DROGAS EM CHAPECÓ - SC: EM BUSCA DE PROPOSTAS E ALTERNATIVAS (2019-2020)

Saulo Cerutti, Magaline Carpe da Silveira

110-132
- 110-132
O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: SEGURANÇA JURÍDICA E CONSEQUENCIALISMO

Murilo Meneguetti Nassif

133-149
- 133-149
PROCESSOS DE GUARDA COM A OCORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANALISE DA MEDIAÇÃO COMO MEIO HÁBIL PARA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS

Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres, Karla Luzia Alvares dos Prazeres

150-167
- 150-167
UM COTEJO JUSECONÔMICO DOS MODELOS EXPLORATÓRIOS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO BRASIL: CONCESSÃO E PARTILHA À LUZ DA TUTELA DA SOBERANIA

Sammuel Augusto Ramos Pereira, Rafael Seixas Santos

168-192
- 168-192
VIOLÊNCIA URBANA E HOMICÍDIOS RELACIONADOS AO TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE DOS MARCADORES DE VULNERABILIDADE DE APENADOS NA PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS DO PIAUÍ.

Maria Stheffane Rabelo da Silva, Elvis Marques, Thaynara Alves

193-218
- 193-218
VIOLÊNCIA FAMILIAR E DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO: MEDIDAS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA UMA MAIOR EFETIVIDADE NA PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS

Isabela Maria de Melo, Jonas Rodrigo Gonçalves, Danilo Costa

219-241
- 219-241
A (IN) EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE EM TERRITÓRIO NACIONAL

Alice Bezerra, Marco Túlio Rodrigues Lopes

242-265
- 242-265
O IN DUBIO PRO SOCIETATE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ALEXY

Caio Eduardo Smanio Quinteiro, Gabriel Salmen Antonio, Elissa Santos Gomes

266-285
- 266-285
A SEGURANÇA CONTRATUAL GERADA PELA NOTIFICAÇÃO E PELA INTERPELAÇÃO JUDICIAL PARA A EXIGIBILIDADE DO CONTRATO

Ronaldo Fenelon Santos Filho, João Richeter de Melo

286-315
- 286-315
APLICAÇÃO DO MÉTODO MULTICRITÉRIO DE TOMADA DE DECISÃO NA MODELAGEM JURÍDICA DE REGULAÇÃO DE UMA CONCESSÃO DE FERROVIA UTILIZANDO O SOFTWARE SUPER DECISIONS.

Vilson Pedro Nery

316-340
- 316-340
A FORMAÇÃO DA SOCIEDADE DE RISCO NA EXTRAÇÃO MINERAL BRASILEIRA E A DESSIMBOLIZAÇÃO DO SER HUMANO

Milena Ivan de Souza, Jorge Barrientos-Parra

341-354
- 341-354

v. 10 n. 2 (2022): Revista Reflexão e Crítica do Direito

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ANÁLISE DAS PRINCIPAIS MUDANÇAS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O CRITÉRIO DA PROPORCIONALIDADE COMO FUNDAMENTO DE RESTRIÇÃO A DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DA QUESTÃO DE ORDEM NO INQUÉRITO Nº2.424-4

O DISCURSO DO ÓDIO CONTRA O STF NAS REDES SOCIAIS E A TEORIA DO AMIGO-INIMIGO DE CARL SCHMITT

LEI 5.709/71: DESTINATÁRIOS E OBJETO

A CRIMINALIZAÇÃO INFANTO-JUVENIL E AS DROGAS EM CHAPECÓ - SC: EM BUSCA DE PROPOSTAS E ALTERNATIVAS (2019-2020)

O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: SEGURANÇA JURÍDICA E CONSEQUENCIALISMO

PROCESSOS DE GUARDA COM A OCORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANALISE DA MEDIAÇÃO COMO MEIO HÁBIL PARA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS

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VIOLÊNCIA URBANA E HOMICÍDIOS RELACIONADOS AO TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE DOS MARCADORES DE VULNERABILIDADE DE APENADOS NA PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS DO PIAUÍ.

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A (IN) EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE EM TERRITÓRIO NACIONAL

O IN DUBIO PRO SOCIETATE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ALEXY

A SEGURANÇA CONTRATUAL GERADA PELA NOTIFICAÇÃO E PELA INTERPELAÇÃO JUDICIAL PARA A EXIGIBILIDADE DO CONTRATO

APLICAÇÃO DO MÉTODO MULTICRITÉRIO DE TOMADA DE DECISÃO NA MODELAGEM JURÍDICA DE REGULAÇÃO DE UMA CONCESSÃO DE FERROVIA UTILIZANDO O SOFTWARE SUPER DECISIONS.

A FORMAÇÃO DA SOCIEDADE DE RISCO NA EXTRAÇÃO MINERAL BRASILEIRA E A DESSIMBOLIZAÇÃO DO SER HUMANO

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