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Vol. 26 No. 1 (2017)
Vol. 26 No. 1 (2017)
Published:
2017-12-07
Folha de rosto
FOLHA DE ROSTO
PDF (Português (Brasil))
Apresentação
APRESENTAÇÃO
1 PDF (Português (Brasil))
Artigos
CARL SCHMITT E A CRÍTICA AO LAWFARE
David Luban
2-19 PDF (Português (Brasil))
ALCANCE E LIMITES DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Juan Carlos Porfírio Martínez
20-56 PDF (Português (Brasil))
EL PLURALISMO JURÍDICO: ENTRELAZADO DE LA TEORÍA CRÍTICA DE LOS DERECHOS HUMANOS CON EL CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO
Maria Luiza Scherer Lutz, Edileny Tomé da Mata
57-74 PDF (Português (Brasil))
REGULAÇÃO DO RISCO NANOTECNOLÓGICO E NORMAS DO SISTEMA ISO: DA POSSIBILIDADE DE USO CRIATIVO DO DIREITO GLOBAL TRANSNACIONAL
Mateus de Oliveira Fornasier, Luciano Vaz Ferreira
75-102 PDF (Português (Brasil))
DIREITO AO ESQUECIMENTO NA TENSÃO ENTRE PRIVACIDADE E INFORMAÇÃO: ANÁLISE E SOLUÇÃO À LUZ DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL
Viviane Teixeira Dotto Coitinho, Jair Pereira Coitinho
103-123 PDF (Português (Brasil))
DEFINIÇÃO DE UM CONCEITO PLURAL DE DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET
Bruno Martins Moutinho, Pastora do Socorro Teixeira Leal
124-146 PDF (Português (Brasil))
CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA: HISTÓRICO, EFEITOS DANOSOS E COMBATE POR MEIO DE INSTRUMENTOS DE TUTELA COLETIVA
José Antonio Remedio, Sérgio Claro Buonamici
147-165 PDF (Português (Brasil))
O DÉFICIT FILOSÓFICO DO DIREITO DE AUTOR
Victor Gameiro Drummond
166-189 PDF (Português (Brasil))
A DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA E O DIREITO À SAÚDE: PROGNÓSTICOS DE UM PODER JUDICIÁRIO (IN) EFICIENTE
Dirceu Pereira Siqueira
190-212 PDF (Português (Brasil))
A INCLUSÃO DIGITAL E O ACESSO À INTERNET NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DOS AVANÇOS E RETROCESSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA – PNBL
Bruno Mello Correa de Barros, Rafael Santos de Oliveira
213-230 PDF (Português (Brasil))
ANÁLISE DA ESTRUTURA DE INTEGRAÇÃO JURÍDICA EUROPEIA: POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES PARA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA DO SUL
Priscilla Saraiva Alves, Sandra Regina Martini
231-248 PDF (Português (Brasil))
CIDADES SUSTENTÁVEIS: O HIPERCONSUMO DE AUTOMÓVEIS E A MOBILIDADE URBANA POR CICLOVIAS E CICLOFAIXAS
Alexandre Abel Mariotti, Fernanda Aparecida Antunes Osório, Cleide Calgaro
249-267 PDF (Português (Brasil))
A IMUNIDADE DO LIVRO DIGITAL E A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
João Pedro Ceren, Maria de Fátima Ribeiro
268-283 PDF (Português (Brasil))
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