Vol. 24 No. 1 (2015)

Published: 2016-11-10

Folha de rosto

FOLHA DE ROSTO
- PDF (Português (Brasil))
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Apresentação

APRESENTAÇÃO
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Artigos

A INTERNET E AS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO VERSUS PRIVACIDADE: O OLHAR JURISPRUDENCIAL

Mateus de Oliveira Fornasier, Luciano Lima
- 2-16 PDF (Português (Brasil))
OS LIMITES DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA

Daniel Francisco Nagao Menezes, José Geraldo Romanello Bueno
- 17-33 PDF (Português (Brasil))
GLOBALIZAÇÃO COMO NOVO PARADIGMA DE INTEGRAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E COLETIVOS

Renata Aparecida Follone, Juventino de Castro Aguado
- 34-67 PDF (Português (Brasil))
ONLINE DISPUTE RESOLUTION IN BRAZIL: ARE WE READY FOR THIS CULTURAL TURN?

Flávia Almeidai Montingelli Zanferdini, Rafael Tomaz Oliveira
- 68-80 PDF (Português (Brasil))
ENTRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O PROCESSO LEGISLATIVO: LEGITIMIDADE E VALIDADE

Tayara Talita Lemos, Adamo Dias Alves
- 81-96 PDF (Português (Brasil))
A VIOLÊNCIA EM FACE DA MULHER NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO E A EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA “MULHER, VIVER SEM VIOLÊNCIA”

Stephanie Giulliana Carvalho Salvia, Patricia Tuma Martins Bertolin
- 97-120 PDF (Português (Brasil))
JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO: AS DISTORÇÕES DECORRENTES DA EXCESSIVA CONCRETIZAÇÃO JUDICIAL DA ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA

Angela Araujo Silveira Espíndola, Amanda Moraes Weidlich
- 121-150 PDF (Português (Brasil))
O DIREITO A POSSUIR UM ESPAÇO URBANO E A (IN)EFICÁCIA DO ESTADO: UMA ANÁLISE DO CONTEXTO ATUAL BRASILEIRO

Renata Maciel, Janaina Soares Schorr
- 151-166 PDF (Português (Brasil))
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCIADORAS E A POLUIÇÃO INDIRETA

João Claudio Faria Machado
- 167-185 PDF (Português (Brasil))
RONALD DWORKIN E O DIREITO COMO INTEGRIDADE: UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO

Francelize Alves Morking, Dicesar Beches Vieira Júnior
- 186-212 PDF (Português (Brasil))
KELSEN AND SCHOLTEN ON REASON AND EMOTION IN SOLVING CASES

Nuno Manuel Morgadinho Santos Coelho, Sebastião Trogo
- 213-227 PDF (Português (Brasil))
SUBJETIVIDADE E INTERSUBJECTIVIDADE: SARTRE PERANTE HEGEL E HUSSERL

Pedro Manoel Santos Alves
- 228-243 PDF (Português (Brasil))
ANTHRÔPOS AS "AITIA" AND "ARCHÊ" OF THE PRACTICAL HORIZON IN THE NE

Antônio Castro Caeiro
- 244-267 PDF (Português (Brasil))
TOWARD A THEORY OF NEW NATURAL LAW AS A BASIS FOR FUTURE LEGAL POSITIVISM

Liesbeth Huppes Cluysenaer
- 268-283 PDF (Português (Brasil))
ENSAIO SOBRE A CRISE DA NORMATIVIDADE: CALVINO E O PARADOXO DO HOMEM HONESTO

André Karan Trindade, Marcelo Andrade Cattoni Oliveira
- 284-294 PDF (Português (Brasil))
O DIREITO AO ESQUECIMENTO: OS REFLEXOS DA MÍDIA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO

Aline Ribeiro Da Cruz, Everaldo Ferreira Santana
- 295-314 PDF (Português (Brasil))
AS HOLDINGS FAMILIARES E OS TIPOS SOCIETÁRIOS

José Luiz Gavião Almeida, Renato Ferraz Sampaio Savy
- 315-339 PDF (Português (Brasil))
INCENTIVOS FISCAIS E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: ESTUDO DA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA COM GASTOS DE SAÚDE

Bruno Martins Moutinho
- 340-361 PDF (Português (Brasil))
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO § 17 DO ART. 235-C DA CLT

Jair Aparecido Cardoso, Ricardo Estevão Soares Ávila
- 362-373 PDF (Português (Brasil))

Vol. 24 No. 1 (2015)

Folha de rosto

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Apresentação

APRESENTAÇÃO

Artigos

A INTERNET E AS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO VERSUS PRIVACIDADE: O OLHAR JURISPRUDENCIAL

OS LIMITES DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA

GLOBALIZAÇÃO COMO NOVO PARADIGMA DE INTEGRAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E COLETIVOS

ONLINE DISPUTE RESOLUTION IN BRAZIL: ARE WE READY FOR THIS CULTURAL TURN?

ENTRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O PROCESSO LEGISLATIVO: LEGITIMIDADE E VALIDADE

A VIOLÊNCIA EM FACE DA MULHER NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO E A EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA “MULHER, VIVER SEM VIOLÊNCIA”

JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO: AS DISTORÇÕES DECORRENTES DA EXCESSIVA CONCRETIZAÇÃO JUDICIAL DA ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA

O DIREITO A POSSUIR UM ESPAÇO URBANO E A (IN)EFICÁCIA DO ESTADO: UMA ANÁLISE DO CONTEXTO ATUAL BRASILEIRO

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCIADORAS E A POLUIÇÃO INDIRETA

RONALD DWORKIN E O DIREITO COMO INTEGRIDADE: UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO

KELSEN AND SCHOLTEN ON REASON AND EMOTION IN SOLVING CASES

SUBJETIVIDADE E INTERSUBJECTIVIDADE: SARTRE PERANTE HEGEL E HUSSERL

ANTHRÔPOS AS "AITIA" AND "ARCHÊ" OF THE PRACTICAL HORIZON IN THE NE

TOWARD A THEORY OF NEW NATURAL LAW AS A BASIS FOR FUTURE LEGAL POSITIVISM

ENSAIO SOBRE A CRISE DA NORMATIVIDADE: CALVINO E O PARADOXO DO HOMEM HONESTO

O DIREITO AO ESQUECIMENTO: OS REFLEXOS DA MÍDIA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO

AS HOLDINGS FAMILIARES E OS TIPOS SOCIETÁRIOS

INCENTIVOS FISCAIS E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: ESTUDO DA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA COM GASTOS DE SAÚDE

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO § 17 DO ART. 235-C DA CLT

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