DIREITOS DA PERSONALIDADE SOBRE A ÓTICA DE UM ESPAÇO EFETIVO DO DESTINO E DO CARÁTER
Palavras-chave:
Direitos da Personalidade; Filosofia do Direito; Destino e Caráter; efetividade.Resumo
A proposta do presente trabalho está na hipótese de uma observação sobre a contraditória natureza dos direitos da personalidade, que ora se apresentam com um fundamento jusnaturalista e ora em uma perspectiva juspositivista. Isto se deve a dificuldade de apreensão desse conceito dentro de um normativismo purista em que o dever-ser deve se localizar necessariamente em um fenômeno da razão, para tanto propõe-se aqui a observação dessa relação a partir de uma racionalidade efetiva em Hegel, para fundar uma possibilidade de uma mitologema da personalidade que se erija no direito, para tanto, referenciando Walter Benjamin em seu conceito estético do direito sobre o destino e o caráter. O trabalho faz parte de projeto desenvolvido e não tem o intuito de encerrar o tema mas propor uma hipótese de argumentação, de tal forma o método cumpre a dedução da hipótese da natureza dos direitos da personalidade a partir de pesquisa bibliográfica.
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