Vol. 12 No. 12 (2024): XII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA

Portaria Carta Comissão Científica XII CBPCC

• PORTARIA CARTA COMISSÃO CIENTÍFICA XII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA

  Juvêncio Borges Silva

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Carta XII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania

• CARTA XII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA

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• FOLHA DE ROSTO

  1

  • 1 (Português (Brasil))

• EXPEDIENTE

  2

  • 2 (Português (Brasil))

• COMITÊ CIENTÍFICO

  3

  • 3 (Português (Brasil))

• COMISSÃO ORGANIZADORA

  4

  • 4 (Português (Brasil))

• PROGRAMAÇÃO, APOIO E PARCERIAS

  5-7

  • 5-7 (Português (Brasil))

• GRUPOS DE TRABALHO E COORDENADORES

  8-10

  • 8-10 (Português (Brasil))

• APRESENTAÇÃO

  11

  • 11 (Português (Brasil))

EFETIVIDADE DOS DIREITOS E CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA

• MENTAL HEALTH AND A HEALTHY WORKING ENVIRONMENT: AN ANALYSIS OF LEGAL AND PSYCHOLOGICAL ASPECTS

  Andressa Lopes de Faria, Marina Calanca Servo, Jair Aparecido Cardoso

  12-31

  • 12-31 (Português (Brasil))

• CITIZENSHIP DENIED: DISRESPECT FOR THE RIGHT TO LAND AND CULTURAL DIVERSITY OF INDIGENOUS PEOPLES

  Edemir Braga Dias, Osmar Veronese

  32-44

  • 32-44 (Português (Brasil))

• A PROTEÇÃO DE DADOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL INDIVIDUAL E ELEMENTO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO BRASIL

  Fernanda Heloisa Macedo Soares, Danilo Henrique Nunes, Lupercinio Pereira de Lima

  45-64

  • 45-64 (Português (Brasil))

• THE LEADING ROLE OF THE FEDERAL SUPREME COURT IN ENFORCEMENTING THE HUMAN RIGHTS OF MINORITIES

  Tamires Eidelwein, PhD, Mr

  65-79

  • 65-79 (Português (Brasil))

• CITIZENSHIP IN THE FACE OF SOCIOECONOMIC VULNERABILITY AND THE PROVISION OF CIVIL JUSTICE: A VISION AIMED AT BETTER EFFICIENCY

  André Luiz Rossi

  80-94

  • 80-94 (Português (Brasil))

• OVERCOMING LEGAL DOGMATICS IN HANDLING CONFLICTS AND IN THE DEMOCRATIZATION AND EFFECTIVENESS OF LAW

  Bruna Schwan, Rosângela Angelin

  95-108

  • 95-108 (Português (Brasil))

• BUILDING WOMEN'S CITIZENSHIP IN BRAZIL: NOTES ON FEMALE REPRESENTATION IN ELECTIVE POSITIONS

  Kimberly Farias Monteiro, Rosangela Angelin

  109-124

  • 109-124 (Português (Brasil))

• SOLO MOTHERHOOD: A CULTURAL AND LEGAL APPROACH TO WOMEN'S RIGHTS IN BRAZIL

  Geovana Maciel da Fonseca, Noli Bernardo Hahn, Rosângela Angelin

  125-140

  • 125-140 (Português (Brasil))

• RELATIONSHIP BETWEEN CHILD PORNOGRAPHY AND THE SOCIOECONOMIC SITUATION OF CHILD AND ADOLESCENT VICTIMS

  Bianka Jaquetti Macri, Juvêncio Borges Silva

  141-158

  • 141-158 (Português (Brasil))

• IMIGRANTES E SEUS “ACESSOS” ÀS POLÍTICAS DE SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL

  Olmir Bampi Junior

  159-177

  • 159-177 (Português (Brasil))

• SANEAMENTO BÁSICO E OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 6 NO BRASIL: PERSPECTIVAS TEÓRICAS

  Vinícius Gonzales Cardoso

  178-195

  • 178-195 (Português (Brasil))

• LEGISLAÇÃO E INCLUSÃO: UM ESTUDO SOBRE AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO ÀS MINORIAS NO BRASIL

  Carlos Luanga Ribeiro Lima

  196-205

  • 196-205 (Português (Brasil))

• A FINITUDE HUMANA E A NECESSIDADE DA TUTELA ESTATAL NA VELHICE: PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO DIREITO UNIVERSAL.

  Douglas Blasius de Sales

  206-224

  • 206-224 (Português (Brasil))

• PROJECTIONS REGARDING THE ALIGNMENT OF THE BRAZILIAN SOCIAL PROTECTION SYSTEM WITH THE REQUIREMENTS OF THE ILO

  Carlos Eduardo Lopes

  225-243

  • 225-243 (Português (Brasil))

• A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O DESCONTO DO TEMPO REFERENTE À INELEGIBILIDADE QUANDO DA APLICAÇÃO DA PENA DE SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS

  Carlos Luanga Ribeiro Lima

  244-258

  • 244-258 (Português (Brasil))

• Algorithmic Manipulation and the Republican Principle: Safeguarding Digital Citizenship in the Age of Social Media.

  Brenda Maria Alves Rodrigues, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho

  259-270

  • 259-270 (Português (Brasil))

• DEMOCRACIA E O POPULISMO PENAL A LEI E ORDEM COMO REALIDADE OU COMO UMA FALSA PROMESSA

  Daiane Specht Lemos da Silva, osmar Veronese

  271-285

  • 271-285 (Português (Brasil))

• GENDER VIOLENCE AND JURY COURT: feminicide and the (im)possibility of a new trial in the face of a decision manifestly contrary to the evidence in the case

  Brena Daniel da Silva Eduardo Serapião

  286-301

  • 286-301 (Português (Brasil))

PROCESSO CONSTITUCIONAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS METAINDIVIDUAIS

• THE UNCONSTITUTIONAL ENVIRONMENTAL STATE OF AFFAIRS: CONSIDERATIONS ON ADPF 760-DF

  Paula Martins da Silva Costa, Juliana Castro Torres

  302-325

  • 302-325 (Português (Brasil))

• AS FACES DA INTERNAÇÃO: PENA OU MEDIDA SOCIOEDUCATIVA?

  Bruna Thais Bertolini, Karolina Rodrigues

  326-343

  • 326-343 (Português (Brasil))

• CHALLENGES AND IMPORTANCE OF A HEALTHY URBAN ARBOREAL ENVIRONMENT: BRIEF COMMENTS ON LAW 11.428/06

  Lucas Teixeira Dezem, Caio Vasconcelos Oliveira, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

  344-362

  • 344-362 (Português (Brasil))

• THE WEAKING OF THE SYSTEM OF PRECEDENCE OF THE HIGH COURT OF JUSTICE WITH THE ADVENT OF CONSTITUTIONAL AMENDMENT 125/2022: THE FILTER OF RELEVANCE IN SPECIAL RESOURCES

  Fernanda Oliveira Fernandes

  363-380

  • 363-380 (Português (Brasil))

• HE USE OF MARINE ENVIRONMENTS: AN ANALYSIS OF THE PRINCIPLES OF THE POLLUTER-PAYS AND THE RECEIVER PROTECTOR FROM THE PERSPECTIVE OF THE BLUE AMAZON DOCTRINE

  Isabela Leal Reis Silva, Marina Calanca Servo

  381-401

  • 381-401 (Português (Brasil))

• REPUBLICAN PRINCIPLE AND THE RESPONSIBILITY OF SOCIAL NETWORK PROVIDERS: IMPACTS ON SOCIAL BEHAVIOR

  Raíssa Gabriela Mobiglia, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho

  402-416

  • 402-416 (Português (Brasil))

• O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO GARANTIDOR DOS DIREITOS SOCIAIS DOS AGENTES INTERDITADOS

  Robinson Miguel, Alcides Belfort da Silva

  417-433

  • 417-433 (Português (Brasil))

• TRUE OWNERS OF THE LAND: THE PROTECTION OF PEOPLE ORIGINATING IN BRAZIL

  Guilherme Antunes, Larissa de Castro Coelho, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

  434-457

  • 434-457 (Português (Brasil))

• JUDICIAL ACTIVISM IN THE TAX SPHERE: ANALYSIS OF THE JUDGMENT OF RE Nº 574.706/PR BY THE FEDERAL SUPREME COURT

  Guilherme Antunes, Larissa de Castro Coelho, Sebastião Sérgio da Silveira

  458-475

  • 458-475 (Português (Brasil))

• JUDICIAL ACTIVISM AND THE IMPLEMENTATION OF FUNDAMENTAL RIGHTS: A REFLECTION ON THE CARELESS USE OF HERMENEUTICS IN THE FEDERAL CONSTITUTION

  Guilherme Antunes, Larissa de Castro Coelho, Sebastião Sérgio da Silveira

  476-491

  • 476-491 (Português (Brasil))

DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E INSTRUMENTOS DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO

• THE REPUBLICAN PRINCIPLES AND MORALITY IN THE DECISIONS OF THE FEDERAL SUPREME COURT AND OPERATION LAVA JATO

  Leandro Galicia de Oliveira, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho, José Alfredo Carvalho Júnior

  492-504

  • 492-504 (Português (Brasil))

• O PRINCÍPIO DA MORALIDADE PÚBLICA NA ADPF Nº 347: REFLEXÕES SOBRE A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

  Ana Lucia C. Alves, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho

  505-521

  • 505-521 (Português (Brasil))

• THE USE OF BODY CAMERAS BY LAW ENFORCEMENT OFFICERS AS A TOOL FOR PROMOTING THE PRINCIPLE OF ADMINISTRATIVE MORALITY

  Gabriel Soares Malta Victal, Nuno Manoel Morgadinho dos Santos Coelho

  522-541

  • 522-541 (Português (Brasil))

• BRAZILIAN DEMOCRATIC RULE OF LAW AND THE CITIZEN CONSTITUTION: STRUCTURE, CHALLENGES AND PERSPECTIVES

  Ronny Max Machado, Osmar Fernando Gonçalves Barreto, João Francisco Mantovanelli

  542-559

  • 542-559 (Português (Brasil))

• REFLEXÕES HISTÓRICAS DA FORMAÇÃO DO CONCEITO DE ESTADO: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS ÀS PRÁTICAS DO ESTADO LEGALISTA.

  Vinicius Tostes Bragil, Andréia Chiquini Bugalho

  560-582

  • 560-582 (Português (Brasil))

• THE SCHOOL AS A SPACE OF SOCIAL PROTECTION: COMBAT INFORMALITY IN BRAZIL

  Catharina Marques, João Pedro Vieira Farah

  583-600

  • 583-600 (Português (Brasil))

• A DIFICIL DEFINIÇÃO DE UM CONTEÚDO PARA A DEMOCRACIA E AS CONDIÇÕES QUE FAVORECEM O SEU FLORESCIMENTO

  Natal dos Reis Carvalho Junior, Roberta dos Santos Pereira de Carvalho

  601-614

  • 601-614 (Português (Brasil))

• THE REGULATORY AGENCIES AS AMICUS CURIAE IN CLASS ACTIONS

  Maria Júlia Habib, Paulo Henrique Fernandes Bolandim, Amanda Cassab Ciunciusky Toloni

  615-633

  • 615-633 (Português (Brasil))

• CONSTITUTIONAL COMPLAINT AND CONSTITUTIONAL INTERPRETATION: A STUDY BASED ON PETER HÄBERLE’S OPEN SOCIETY OF INTERPRETERS

  Anália Lourensato Damasceno, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho

  634-653

  • 634-653 (Português (Brasil))

• THE DEMOCRATIC CRISIS AND DIGITAL RIGHTS: THE REPUBLICAN PRINCIPLE AS GUARDIAN OF COLLECTIVE RIGHTS AND CITIZENSHIP IN THE DEMOCRATIC STATE OF LAW

  Luana Botosso Salomão, Juvencio Borges da Silva

  654-671

  • 654-671 (Português (Brasil))

• A INDÚSTRIA DA MINERAÇÃO NO BRASIL: A RELAÇÃO ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

  Raiza Cavalcante Bortoleto, Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini, Andréia Andréia Chiquini Bugalho

  672-713

  • 672-713 (Português (Brasil))

INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS, DEMOCRACIA E JURISDIÇÃO

• THE CONCEPT OF CITIZENSHIP FROM THE PERSPECTIVE OF MARTA ARRETCHE: BRIEF ANALYSIS OF THE IMPLICATIONS FOR PUBLIC POLICIES AND INEQUALITY

  Isabella Steola

  714-725

  • 714-725 (Português (Brasil))

• A VULNERABILIDADE INFORMACIONAL E TECNOLÓGICA NA ERA DIGITAL: ANÁLISE DOS DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS IDOSOS

  Gregório Assagra Almeida, Laís Machado Porto Lemos

  726-751

  • 726-751 (Português (Brasil))

• THE FEDERAL SUPREME COURT AND THE CONSTITUTIONALITY OF THE POWER OF REQUEST ATTRIBUTED TO THE PUBLIC DEFENSE OFFICE: AN ANALYSIS OF THE INSTITUTE'S COMPABIBILITY WITH THE REPUBLICAN PRINCIPLE

  Carlos Alberto Thomazelli Penha, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho

  752-771

  • 752-771 (Português (Brasil))

• SOCIAL IMPACT OF ONLINE GAMBLING AND ITS DEMOCRATIC CONSEQUENCES

  Letícia da Costa Domingues Martins, AMANDA MARIA BONINI, ISABELLA STEOLA

  772-791

  • 772-791 (Português (Brasil))

• AÇÕES PSEUDOINDIVIDUAIS: O CONFLITO ENTRE O ACESSO À JUSTIÇA E A TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS

  Vitor Hugo Trindade Silva, Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini, Clóvis Ferreira Júnior

  792-808

  • 792-808 (Português (Brasil))

• DESMISTIFICANDO O FEMINISMO: DESCONSTRUINDO ESTEREÓTIPOS E PROMOVENDO A IGUALDADE DE GÊNERO NA SOCIEDADE.

  Fernanda Heloisa Macedo Soares, Danilo Henrique Nunes, Nathalia Simi de Andrade

  809-832

  • 809-832 (Português (Brasil))

• TOPIC 1.169 OF THE STJ: THE NECESSITY OF PRIOR LIQUIDATION AS AN INDISPENSABLE REQUIREMENT FOR THE EXECUTION OF A GENERIC COLLECTIVE JUDGMENT

  Felipe Zampieri Lima, Gabriel Soares Malta Victal, Edilson Vitorelli Diniz

  833-847

  • 833-847 (Português (Brasil))

• THE IMPLEMENTATION OF PROCEDURAL AGREEMENTS AS AN ENCOURAGEMENT OF NEGOTIATED EXECUTION AND ITS IMPACTS FOR BETTER MANAGEMENT OF PUBLIC POLICIES AND ACHIEVEMENT OF CITIZENSHIP

  Guilherme Antunes, Larissa de Castro Coelho, Sebastião Sérgio da Silveira

  848-867

  • 848-867 (Português (Brasil))

• DIREITO DOS DESASTRES NO BRASIL: DESAFIOS E BOAS PRÁTICAS NA MITIGAÇÃO DE TRAGÉDIAS CLIMÁTICAS

  Juliana Castro Torres, Lívia Cardoso Freitas, Paula Martins da Silva Costa

  868-884

  • 868-884 (Português (Brasil))

• O DIREITO HUMANO À MORADIA NO CONTEXTO PANDÊMICO: A DESOCUPAÇÃO VIOLENTA DO QUILOMBO CAMPO GRANDE NA PERCEPÇÃO DOS CONFLITOS SOCIAIS.

  Laise Reis Silva Guedes, Márcio Bulgarelli Guedes

  885-905

  • 885-905 (Português (Brasil))

• ARTIFICIAL INTELLIGENCE: FROM THE ANALYSIS OF DISCRIMINATORY BIAS TO THE SUPREMACY OF HUMAN EFFICIENCY OVER NUMERICAL EFFICIENCY IN THE JUDICIARY

  Gabriel Faustino, Andréia Chiquini Bugalho

  906-931

  • 906-931 (Português (Brasil))

• O FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS E A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NA SUA GESTÃO: UMA ANÁLISE À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022

  Vitor Hugo Trindade Silva, Clóvis Ferreira Júnior, Gregório Assagra de Almeida

  932-951

  • 932-951 (Português (Brasil))

• COMBATING DOMESTIC VIOLENCE: The Maria da Penha Law, the implementation of public policies and an analysis of the Escuta Ativa Institute

  Maria Vitoria Silva Brito, Ana Carolina de Sá Juzo

  952-967

  • 952-967 (Português (Brasil))